O presidente da FETCESP e do Conselho Regional de São Paulo do SEST SENAT, Carlos Panzan, participou no último sábado (28) na abertura da Semifinal da Copa SEST SENAT Futebol 7 Society em Campinas. “Parabenizo a toda equipe do SEST SENAT de São Paulo, liderados pelo Rafael e Marcelo, e aos diretores de unidades do […]
Governador Jorginho Mello e secretário Cleverson Siewert estiveram em Brasília nesta terça-feira (10) para discutir mudanças na proposta Os quatro governadores do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) entregaram um ofício nesta terça-feira, 10, em Brasília, ao relator da Reforma Tributária no Senado, senador Eduardo Braga, contendo as principais reinvindicações da Região Sul. Um dos pontos trata da convalidação dos incentivos concedidos pelos Estados. Também […]
Cerimônia reconhece comprometimento de empresas com práticas sustentáveis Para o Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (SETCESP), é perceptível que, cada vez mais, organizações querem firmar seus compromissos na agenda ESG. Visando esse aspecto, a entidade desenvolveu o “Prêmio de Sustentabilidade”, dedicado ao setor de Transportes rodoviário de Cargas, com o […]
A Receita Federal publicou, no dia 19/10, a Portaria RFB nº 368, que Institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo (RTC) e projetos vinculados para a proposição de modelo e soluções para a implantação da reforma tributária do consumo. Este programa tem a finalidade de criar modelos e soluções que busquem a simplificação no cumprimento das obrigações tributárias, por meio de soluções integradas e de menor custo, com o fim de estimular a conformidade tributária no âmbito da instituição da Contribuição sobre Bens e […]
Receita entende que roubo de mercadoria importada não é evento de força maior para afastar pagamento de tributos. Em decisão recente, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), acatou o entendimento do Judiciário e acabou liberando um contribuinte de recolher tributos sobre mercadorias roubadas. Mesmo que a disputa está pacificada pelo Superior Tribunal de Justiça […]
Os contribuintes perderam, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma discussão bilionária, que impacta empresas que recebem benefícios fiscais. Os ministros validaram dois fundos de emergência criados pelo Rio de Janeiro — o FEEF e o FOT. Por meio deles, o Estado exige, desde 2017, o depósito de 10% do valor do incentivo. Essa sistemática, na […]
