Atualização visa evitar surpresas e promover situação tributária mais favorável O Governo Federal publicou nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU) o anúncio de mudanças na Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, que trata da retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal […]
O CONFAZ aprovou uma atualização relevante no ICMS para encomendas internacionais, tanto aquelas enviadas por remessas postais quanto as expressas. Com base na alíquota modal mais baixa praticada pelos estados, o ICMS foi fixado em 17% conforme o CONVÊNIO ICMS Nº 81, DE 22 DE JUNHO DE 2023. CONVÊNIO ICMS Nº 81, DE 22 DE JUNHO DE 2023 Publicado no DOU de 23.06.23., pelo despacho 38/23. Ratificação Nacional no DOU de 26.06.23, pelo Ato Declaratório 23/23. Autoriza as unidades federadas […]
Confira quais programas de renegociação podem ser aderidos Pessoas físicas e jurídicas com dívidas podem contar com programas de renegociação para reduzir o montante devido por meio da redução de juros. Além disso, a regularização proporciona um alívio financeiro. O Portal Contábeis listou três programas que estão abertos para adesão. Veja quais são. Desenrola Brasil O Desenrola […]
A Lei 14.599, de 19/06/23, que entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 20/06/23, trouxe várias alterações no Código de Trânsito Brasileiro, inclusive nos exames toxicológicos. Vale lembrar que esse assunto tem sido objeto de regulamentação e de alterações, desde a Lei 13.103/15, passando pela Lei 14.071/20, sendo certo que a […]
Promovida pela Raízen, a grande final da competição foi realizada nesse sábado, em Touros (RN), e utilizou o simulador de direção do SEST SENAT Foi realizada, nesse sábado (24), em Touros (RN), a grande final da 12ª edição do Rodeio de Caminhões, promovida pela Raízen (empresa licenciada da Shell), em parceria com o SEST SENAT. […]
As inscrições estarão disponíveis até 30 de junho A premiação visa valorizar as empresas comprometidas com a preservação do meio ambiente e que utilizam o Programa Despoluir para o controle da emissão dos poluentes de suas frotas. Para participar, basta acessar o site oficial do PremiAR e preencher o formulário de inscrição nas categorias OURO, […]
