Trata-se da primeira alta do imposto desde que passou a ser cobrado em alíquota única nacional; novos valores passam a valer a partir do dia 1º fevereiro de 2024 O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou, nesta quinta-feira (26/10), as novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis, com vigência a partir do dia 1º fevereiro de 2024. De acordo com […]
O Projeto de Lei 1.949/2021, que foi aprovado na Comissão de Infraestrutura da Câmara dos Deputados, recebeu veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto deixava claro que o transporte de combustíveis nos tanques do veículo não configuraria periculosidade, excluindo o pagamento de adicional salarial. Atualmente, a maioria dos caminhões utilizam tanques […]
Os setores que puxaram o crescimento foram serviços (3%) e agropecuária (1,9%) Em São Paulo, o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou 1,8% no acumulado do ano até agosto, na comparação com o mesmo período de 2022. O setor de serviços foi o que mais contribuiu, com crescimento de 3%, seguido por agropecuária (1,9%). As informações […]
O projeto ainda será analisado por duas comissões antes de seguir para o Plenário. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (30), projeto que permite aos contribuintes deduzirem do Imposto de Renda (IR) anual as doações feitas a entidades beneficentes das áreas de educação, saúde e assistência social. O texto aprovado é um substitutivo elaborado pelo relator, deputado Leo Prates (PDT-BA), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/22, do ex-deputado Paulo Eduardo Martins […]
Relator da proposta ampliou exceções e fundo regional. Nesta quarta-feira (25), a reforma tributária entrou em fase decisiva no Senado Federal com a apresentação do parecer a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto, entregue pelo senador e relator da proposta, Eduardo Braga, deve ser votado até 7 de novembro na comissão, de acordo com estimativas iniciais. No parecer, foi mantida a […]
Foi publicado ontem (30), a Portaria nº 288, que estabelece o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Ministério das Mulheres. O programa tem como objetivo o fomento da igualdade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho e é direcionado a empresas com 100 ou mais funcionários, sejam elas públicas, privadas ou de economia mista. […]
