Projeto aumenta em três anos as penas para quem for contra a ordem tributária. Está em tramitação o Projeto de Lei (PL) 1254/23 que eleva em três anos as penas previstas para cinco crimes contra a ordem tributária. Dentre esses crimes estão: Fazer ou emitir declaração falsa sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra […]
Todos os condutores das categorias C, D e E, que desde 3 de setembro de 2017 deveriam ter realizado o exame toxicológico periódico e não o fizeram, têm prazo até 28 de dezembro de 2023 para a regularização. Segundo os termos do artigo 165-B do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor que estiver com […]
O informe técnico de julho traz como destaque o bom desempenho do preço do diesel e a manutenção do crescimento do saldo do mercado de trabalho do setor, no acumulado deste ano até maio A Confederação Nacional do Transporte (CNT) publicou, nesta quinta-feira (06), o novo informe técnico que traz o panorama econômico atual do […]
A falta de um planejamento sistêmico pode impactar no congestionamento de alguns recursos de transportes e a análise de dados pode auxiliar nesse problema. De acordo com o Relatório Executivo do Plano Nacional de Logística 2025, a infraestrutura de transporte impacta diretamente na competitividade de um país. Entre 137 países avaliados, o Brasil encontra-se na […]
De acordo com o projeto, os recursos captados com a emissão de debêntures deverão ser aplicados em projetos de investimento em infraestrutura ou em produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação O projeto de lei que cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos, foi aprovado, nessa terça-feira (4), […]
Em meio ao embate para a votação da Reforma Tributária, pesquisa AtlasIntel mostra que 54% dos brasileiros são a favor da reforma, 29% são contra e 25% não sabem. O apoio à reforma está entre os maiores em uma lista de 19 medidas testadas pelo instituto. Para se ter uma ideia, 57% aprovam uma reforma […]
