Além da inclusão do setor aéreo na alíquota diferenciada, a PEC 45/2019 também possibilita a isenção de cobrança do IVA dual para o transporte coletivo de passageiros rodoviário urbano e metroferroviário O Senado Federal concluiu, nessa quarta-feira (8), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, que trata da reforma tributária. Em sessão […]
Intenção é diminuir autuações fiscais por falta de pagamento do imposto sobre herança ou doação. Foi lançado nesta terça-feira (7), pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), uma série de vídeos sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). O objetivo desses vídeos é ajudar os contribuintes a entenderem o que é o imposto, […]
Boletim atualiza os transportadores sobre dados econômicos mais relevantes para o setor A CNT (Confederação Nacional do Transporte) publicou, nesta quinta-feira (9), novo informe técnico com o panorama econômico atual do Brasil. O Boletim de Conjuntura Econômica de novembro de 2023 reúne informações importantes com relação aos indicadores econômicos e aos seus impactos no setor de transporte. […]
Ação visa contribuintes que negligenciaram obrigações fiscais nos últimos cinco anos. A Receita Federal está aumentando seus esforços no segundo semestre de 2023 para identificar e declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuintes que negligenciaram suas obrigações fiscais nos últimos cinco anos. Isso inclui a entrega de escriturações e declarações relacionadas à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) , à Declaração […]
O presidente da FETCESP e do Conselho Regional São Paulo do SEST SENAT, Carlos Panzan, participou do encontro de Líderes do Transporte Rodoviário, que aconteceu na quinta-feira (9) em São José do Rio Preto, onde reuniu os principais expoentes do transporte rodoviário de cargas e de passageiros do estado. Na oportunidade, Panzan apresentou o Índice […]
Novas turmas dos níveis básico e avançado começaram nesta semana, em São Paulo Desde 2019, o Sistema Transporte lidera a transformação decorrente da vigência da LGPD no setor transportador brasileiro. Para isso, foram implementadas as melhores práticas para proteção de dados pessoais nas entidades integrantes do Sistema (CNT, SEST SENAT e ITL) e desenvolvidas ações […]
