Julgamento foi realizado em sessão virtual extraordinária concluída nessa quinta-feira (30) Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou alterações implementadas em 2021 no regime constitucional de precatórios (Emendas Constitucionais 113 e 114), entre elas a que impunha um teto para o pagamento dessas despesas entre 2022 e 2026. O julgamento foi realizado em sessão virtual extraordinária […]
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está prestes a completar um mês de lançamento do seu aplicativo “ANTT Cidadão” e celebra por ter ultrapassado a marca de 10 mil downloads. A plataforma digital pode ser acessada de qualquer lugar e promete revolucionar a forma como a sociedade interage com a Agência. Este app não […]
A lei complementar que regulamentou a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS não criou, nem majorou, novo tributo, razão pela qual não deve ser aplicada a ela a anterioridade anual. A norma, no entanto, estabelece que deve ser respeitada a anterioridade nonagesimal Difal foi instituído para equilibrar arrecadação; com isso, ICMS passou a ser […]
O presidente da FETCESP, Carlos Panzan, esteve presente na celebração do aniversário de 40 anos do Sindicamp, que aconteceu na última sexta-feira (1) em Americana. O encontro reuniu muitos empresários e parceiros do setor de transporte rodoviário de cargas. “É com grande felicidade que recebo esta homenagem do sindicato que já presidi. O Sindicamp, com […]
No dia 27/11/23, na sede da Fundação Arquivo e Memória de Santos (FAMS), o presidente Antonio Luiz Leite, da FUMTRAN, e o presidente Luiz Dias Guimarães, da FAMS, assinaram um termo de cooperação técnica para compartilhamento de acervo digital entre as duas entidades, visando expandir o banco de memória da história do transporte brasileiro. Afinal, […]
O senador Irajá Abreu (PSD/TO) se colocou à disposição para ouvir e auxiliar na adequada destinação de verbas para atender ao segmento transportador brasileiro O senador Irajá Abreu (PSD/TO) convidou representantes do Sistema Transporte para debater sobre os investimentos estruturais para o transporte brasileiro. O político é o relator setorial de Infraestrutura, Minas e Energia […]
