Confira outros pontos que foram vetados do texto aprovado no Senado Nesta quarta-feira (2) o presidente Lula sancionou a Lei Complementar nº 199/2023, que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, mas vetou em seu texto a criação da Nota Fiscal Brasil Eletrônica (NFB-e), que seria uma nota fiscal única, simplificando e unificando as […]
Deputada Any Ortiz também irá manter modelo para municípios A relatora do projeto de desoneração da folha de pagamento, a deputada Any Ortiz, aceitará todo o texto enviado pelo Senado Federal, o qual acaba mantendo o benefício aos principais geradores de emprego até 2027. O relatório deve ser apresentado aos líderes da Câmara dos Deputados nesta terça-feira […]
Por esta razão, ponderam os participantes desta matéria especial, as empresas que atuam no setor precisarão se adaptar e assimilar as novas regras o mais rápido possível, inclusive sob pena de acarretar considerável passivo trabalhista O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual concluída no último dia 30 de junho de 2023, julgou, por […]
O presidente da FETCESP, Carlos Panzan e o assessor jurídico da federação, Dr. Narciso Figueiroa Jr, estiveram presentes 23º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT 15 Região, que foi realizado em Campinas nos dias 3 e 4, tendo o Sindicamp um dos patrocinadores. Na oportunidade foram tratados vários temas atuais […]
A ntc&logística está com inscrições abertas para a segunda edição de 2023 do Conselho Nacional de Estudos em Transportes, Custos, Tarifas e Mercado (CONET&Intersindical), que será realizada no dia 25 de agosto, na subsede da entidade, em São Paulo. O evento reunirá executivos, empresários e representantes sindicais do setor de transporte de cargas do Brasil para discutir questões importantes […]
A cnt teve reunião, nessa quarta-feira (2), no Ministério da Fazenda, para debater pontos a serem aprimorados na proposta de reforma tributária, que começará a ser apreciada no Senado Federal. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), deve entregar, nesta quinta-feira (3) o texto da reforma tributária aprovado pelos deputados para análise no Senado Federal. Participaram da reunião Rita de […]
