O evento celebrou o Agosto Lilás e teve como objetivo quebrar barreiras para inclusão de mão de obra feminina no transporte rodoviário de cargas O Sistema Transporte participou, na manhã desta terça-feira (5), do workshop “Agosto Lilás no Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) — quebrando barreiras para a entrada das mulheres”. Promovido pela ANTT (Agência […]
De acordo com a concessionária responsável, serão construídos três novos viadutos; região Metropolitana de São Paulo deverá ter mais mobilidade, após a entrega das obras, prevista para 2025 Foi iniciada nesta semana a construção de três novos viadutos que farão a interligação das pistas expressas da Via Dutra (BR-116) à rodovia Fernão Dias (BR-381), na altura […]
No texto da reforma assegura-se que a carga tributária não será elevada Aprovada na Câmara dos Deputados em 7 de julho de 2023, a reforma tributária altera substancialmente a tributação sobre o consumo, havendo a substituição de dois novos tributos que pretendem simplificar o sistema. Por se tratar do âmbito tributário e, automaticamente, econômico do […]
Brasília se prepara para sediar o III Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, um evento de grande importância para o setor, que será realizado no dia 24 de outubro, a partir das 14h, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Organizado pela Comissão de Trabalho em parceria com a Comissão de Viação e […]
INTRODUÇÃO O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322 trazendo significativas alterações na Lei 13.103/15 que regulamenta a profissão do motorista e que alterou a CLT e o CTB. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é uma das ações especiais ajuizada diretamente no Supremo Tribunal Federal visando a […]
A NTC&Logística comunica que o acórdão da adi 5322 foi publicado em 30/08/2023. em princípio, não há novidades em relação ao que já consta da certidão de julgamento publicada no dia 12/07/2023, mas não há previsão de modulação dos efeitos da decisão. embora vários temas da lei 13.103/15 foram declarados constitucionais, o STF declarou inconstitucionais […]
