Categoria: Destaques
Empresas retificam declarações fiscais para utilizar benefícios de novo parcelamento

Empresas passaram a adotar uma nova estratégia, considerada arriscada por especialistas e pela própria Receita Federal, para aproveitar os benefícios fiscais previstos no programa de autorregularização incentivada lançado pelo governo federal – espécie de “Refis” instituído pela Lei nº 14.740, de 2023. Consiste em retificar declarações de compensação para retirar créditos de PIS e Cofins, obtidos normalmente com a chamada “tese do século”, pagar os […]

Cronograma de Revalidação Ordinária do RNTRC não será prorrogado

Os transportadores das categorias TAC, ETC e CTC, que estejam com o registro na situação “ativo”, “pendente” ou “suspenso” deverão observar os procedimentos da Revalidação Ordinária. Para saber se o transportador deve realizar a Revalidação Ordinária no sistema RNTRC, basta fazer a consulta do transportador no site Consulta Pública (https://consultapublica.antt.gov.br/Site/ConsultaRNTRC.aspx) e verificar a mensagem apresentada. […]

Simples Nacional: fim do prazo de adesão é marcado por instabilidade, problemas e prejuízos aos empresários

Especialista comenta decisão e impacto da não prorrogação do prazo de adesão ao Simples Nacional Mesmo com uma expectativa de um novo prazo e pedidos do Ministro Márcio França, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) para prorrogação do […]

Pix: bancos lançam seguros contra fraudes após aumento no número de golpes

Coberturas agilizam devolução de valores utilizados indevidamente Com o avanço da utilização do Pix, que permite operações instantâneas, também aumentaram os golpes que são identificados por transações bancárias suspeitas ou não autorizadas. A restituição dos valores desviados é complexa e, muitas vezes, resulta até em disputas judiciais. Para mudar esse cenário e aumentar a segurança dos usuários, […]

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