Contribuintes passaram a relatar dificuldades para usar precatórios em pagamentos de débitos inscritos na dívida ativa da União. O problema começou, segundo advogados tributaristas, após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro, que derrubou o limite anual para a quitação desses títulos. Ao Valor, a Fazenda Nacional informou que irá analisar a situação […]
Iniciativa do governo federal que promove equidade de gênero e raça no acesso ao mercado de trabalho e na remuneração obteve a adesão de 12 instituições da área de infraestrutura e 100% das concessionárias de rodovias federais Para combater ativamente as dinâmicas de discriminação e desigualdade de gênero e raça praticadas no ambiente de trabalho, […]
Neste artigo, o especialista fala a respeito do Programa Litígio Zero, sua opinião e o que a Receita pretende. Já abordei o assunto algumas vezes por aqui e, pela relevância do tema, volto a ele. A inspiração veio da coletiva que o fisco concedeu no dia 27 de março, quando, além de divulgar o balanço […]
O evento acontecerá em março de forma híbrida, inteiramente gratuito Em abril, o SINDICAMP vai realizar, pela segunda vez no ano, o Programa Inovação, um seminário que visa contribuir com a inovação dentro do setor do transporte rodoviário de cargas. O tema dessa vez é o rumo ao futuro sustentável e em como obter vantagens com […]
A publicação Transporte Rodoviário e Meio Ambiente: Catálogo CNT de Práticas Sustentáveis consolida, em um único volume, tudo que o transportador precisa saber sobre sustentabilidade e legislação ambiental aplicada às empresas do segmento rodoviário A CNT (Confederação Nacional do Transporte) acaba de disponibilizar às empresas do transporte rodoviário de cargas e de passageiros a publicação Transporte […]
Em um esforço para aliviar a carga financeira dos contribuintes, o governo do estado de São Paulo introduziu, em 31 de janeiro, o programa “Acordo Paulista”. Este programa, concebido pela Procuradoria Geral de São Paulo (PGE-SP), visa simplificar o pagamento de dívidas tributárias, oferecendo facilidades de parcelamento e descontos significativos em multas, juros e outros acréscimos legais. […]