Foi assinado na data de ontem (29), um contrato de comodato entre o SEST SENAT (Unidade de Guarulhos) e a PM do Estado de São Paulo através da 1ª Cia do 31º BPM/M. O comodato prevê a instalação da Cia dentro da Unidade do SEST SENAT. Participaram da cerimônia de assinatura o Presidente do CRSP […]
Durante Conferência Anual Santander, ministro debateu as principais soluções para os gargalos logísticos no Brasil e apostou nas otimizações de contratos Equilibrar e modernizar a infraestrutura de transportes no Brasil é fundamental para alavancar o crescimento consistente do país. Essa foi a avaliação do ministro dos Transportes, Renan Filho, que participou de palestra, nesta quarta-feira […]
Corte analisa recurso de uma empresa que pede a exclusão do tributo municipal da base de cálculo das contribuições. Julgamento prosseguirá em data a ser definida O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão nesta quarta-feira (28), o julgamento de um recurso que discute a inclusão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na base de cálculo do PIS e da Cofins, contribuições federais criadas para financiar a seguridade social. Na sessão de hoje, após as manifestações das partes do processo, votaram […]
A deliberação número 402 que autoriza o reajuste e revisão da tarifa, foi publicada no Diário Oficial da União do dia 26/08/2024 A partir da zero hora do dia 1º de setembro, domingo, passam a vigorar as novas tarifas de pedágio da Rodovia Presidente Dutra e dos três pórticos do free flow da rodovia Rio-Santos, […]
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a cobrança da taxa THC2 nos portos é ilegal. Trata-se da primeira decisão da Corte que avalia o mérito da cobrança, que está no centro de uma disputa de mais de 20 anos entre os terminais portuários, que ficam à beira-mar, e os retroportuários, conhecidos como “portos […]
As informações foram apresentadas nesta quarta-feira (28/8) em entrevista coletiva de imprensa A equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), revelou nesta quarta-feira (28/8), uma previsão de economia de até R$ 25,9 bilhões. A estimativa é resultado de revisões de gastos, reprogramações e realocações de despesas relacionadas à assistência social e […]
