Captação de recursos para a infraestrutura permitirá juros mais baixos no BNDES
Para estimular a participação do capital privado nos projetos de infraestrutura do país, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, anunciaram nesta quinta-feira novas regras para empréstimos com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), a mais baixa do mercado e atualmente em 6% ao ano. Na prática, o percentual do empréstimo feito com base na TJLP será reduzido. Mas as empresas que quiserem ampliar esse percentual terão que emitir debêntures (títulos de dívida privados). De acordo com Joaquim Levy, a maior expansão do BNDES, com recursos do Tesouro, se esgotou, mas as demandas por investimentos continuam.
Na prática, as empresas continuarão apresentando seus projetos ao BNDES para obter financiamento. Luciano Coutinho afirmou que as novas regras não vão dificultar a vida das companhias. Elas podem optar por emitir ou não as debêntures ao mercado. Aqueles que decidirem pela emissão terão uma parcela maior do empréstimo com base na TJLP.
– As empresas terão desconto entre 1% e 2% no custo do financiamento ao ano – afirmou Coutinho.
A empresa que optar pela emissão terá uma parcela menor do empréstimo com base na TJLP.
— A emissão mínima será de R$ 50 milhões e o prazo médio superior a 48 meses. Vemos um potencial de R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões em emissões nos próximos anos — disse Denise Pavarina, presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), entidade que também participou da elaboração das novas regras .
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que essas mudança também fazem parte do projeto do ajuste fiscal e tem como objetivo criar bases para um novo ciclo de investimento.
Coutinho disse que o banco já vinha reduzindo o percentual do empréstimo de grandes empresas com base na TJLP, ficando entre 10%, 30% e 50% do total. Somente novas emissões de debêntures poderão ser usadas para atingir o teto da TJLP oferecido no empréstimo. Com menos aportes feitos pelo Tesouro no BNDES, a mudança de regras tem como objetivo preservar o caixa do governo.
– Não pode quase todo o financiamento de projetos de longo prazo do país estar sob a responsabilidade do BNDES – disse Coutinho.
O ministro Joaquim Levy disse que o BNDES está criando novas ferramentas e uma nova agenda compatível com o momento de disciplina fiscal. Ele disse que o o Brasil tem um mercado de capitais desenvolvido e sofisticado e é preciso aproveitar o ‘apetite’ particularmente por instrumentos de renda fixa.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que também participou do anúncio, afirmou que o governo está trabalhando para ampliação dos projetos de concessão, que vão combinar investimentos (privado e público). Ele afirmou que já tem em estudo quatro projetos de concessão rodovias. Com relação aos portos, barbosa disse que o governo está trabalhando com o Tribunal de Contas da União (TCU) opara linberação de um novo lote de privatizações.
– Todos poderão utilizar esse novo modelo de financiamento – afirmou.
Perguntado sobre a mudança de perspectiva de estável para negativa feita pela agência de classificação de risco Fitch, Joaquim Levy disse que está trabalhando para retomar o crescimento do país. O ministro afirmou que está usando imaginação, eficiência e utilizado o mercado de capitais para chegar onde quer, buscando chegar ao superávit primário de 1,2% do Produto interno Bruto (PIB) anunciado pelo governo para este ano.
— Esse tipo de ação que anunciamos hoje, mostra quem estamos usando o mercado como capacidade de resposta — disse Levy.
O ministro afirmou que já existe uma mudança de percepção de confiança das pessoas à medida em que as ações do governo começaram a ser tomadas.
— Vamos criar as condições para cumprir e criar as condições para a economia crescer — disse. O ministro Joaquim Levy não respondeu se a aliquota da CSLL das instituições financeiras vai subir de 15% para 17%.
?
