Aumento da gasolina com gatilho deve sair no dia 22

O primeiro aumento dos preços da gasolina e do diesel deve sair junto com a nova política de reajuste para a Petrobras, aguardada para o dia 22 de novembro. A base da fórmula que vai reger esses preços foi apresentada pela companhia ao conselho de administração, no dia 25. O Ministério da Fazenda explicou, porém, que a metodologia ainda está em discussão.

A ideia é ter um preço de referência, apurado a partir da média ponderada da cotação do barril num determinado número de meses passados e, também, com projeções para meses futuros. O governo vai decidir em que prazo os aumentos vão ocorrer para corrigir as defasagens – se a cada dois, três ou mais meses. No caso da fórmula que regulava o preço do óleo combustível, o reajuste era trimestral. O do querosene, que está em vigor, é a cada 15 dias.

O impacto fiscal dessa medida não é desprezível. Se aproximar os preços domésticos aos do mercado internacional, em impostos e dividendos a Petrobras poderá gerar, em um ano, quase R$ 5 bilhões de recursos para o Tesouro, ou 0,1% do PIB em aumento de receita.

Após muitas discussões sobre a frágil situação financeira da estatal, o controle de preços da gasolina para segurar a inflação e o rebaixamento do "rating" da empresa pela Moody´s, começa a haver entendimento para alinhar os preços dos derivados aos do mercado externo. Isso significa que os preços internos poderão tanto subir quanto cair, conforme o praticado pela Petrobras em relação ao valor de referência.

Com regras pré-estabelecidas para a correção da gasolina e do diesel, haverá transparência e previsibilidade para esses combustíveis, que representam 50% do faturamento da estatal.

Ontem (29), a presidente da Petrobras, Graça Foster, disse que trabalha para buscar a convergência dos preços dos combustíveis com os do mercado externo e salientou que "é importante ficarmos em alerta", referindo-se ao rebaixamento do "rating" da companhia. Sérgio Quintella, do conselho de administração da Petrobras, disse que a proposta "é um mecanismo inteligente", que vai levar em conta os principais parâmetros para aferir preços, como o câmbio.