Após ajustes, leilões de rodovias acertam o passo

O calendário dos leilões também mudou para que as rodovias fossem oferecidas ao mercado depois das licitações dos aeroportos, que atraíram grande interesse das construtoras.

Até o ano terminar, o governo federal vai leiloar a concessão de mais duas rodovias. Na próxima semana, será a BR-163, localizada em Mato Grosso do Sul; e, depois do Natal, a BR-040, que vai de Brasília a Juiz de Fora, em Minas Gerais. Tudo indica que os leilões serão bem-sucedidos. Até agora, há três grupos interessados na BR-163 e cinco na BR-040.

O projeto começou ambicioso, como parte do Programa de Investimento e Logística (PIL), lançado em agosto de 2012 com a pretensão de leiloar em menos de um ano, até julho deste ano, 7,5 mil quilômetros de rodovias em nove lotes, além de 10 quilômetro de ferrovias em cinco anos, os aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG), modernizar 270 aeroportos regionais e arrendar 150 terminais em portos.

Depois de muitas idas e vindas, as concessões de rodovias só foram começar, de fato, em setembro deste ano e de um modo traumático. O governo pôs a leilão duas rodovias no início do mês, a BR-050 (SP-MG -GO) e a BR-262 (ES-MG). A BR-050 foi arrematada pelo Consórcio Planalto, formado por nove empresas médias e pouco conhecidas, que ofereceu pedágio de R$ 4,534 por cem quilômetros, com deságio de 42,38% sobre o teto fixado pelo governo.
Mas a BR-262 não teve interessados. Diversas explicações surgiram para o leilão vazio. Uma delas era o risco político de o Espírito Santo não aceitar o pedágio cobrado, cujo teto era de R$ 11,48 por cem quilômetros. Outro problema era o risco de o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não realizar obras de sua responsabilidade. Nem a oferta de crédito de longo prazo do BNDES a juros subsidiados cobria esses riscos.

Mas a realidade era mais complexa. Os empresários também se queixavam de as estimativas de taxa de retorno estarem baseadas em expectativas irreais de crescimento da economia de 4,5% ao ano; e em premissas irrealistas como evitar cobrar o pedágio de usuários em deslocamentos urbanos.
O leilão vazio da BR-262, pouco depois do fracasso do projeto trem-bala, que voltou para a gaveta, e dos embates com o setor de energia pela forçada redução das contas de luz, além da necessidade de levar adiante as concessões para tentar tirar a economia do marasmo, levaram o governo a rever as regras das concessões de rodovias.

As projeções de taxa de retorno e teto de pedágio passaram a levar em conta um crescimento médio da economia de 2,5% ao ano, o que determinou também estimativas mais realistas do tráfego de veículos. Lotes de pedágios mais elevados ficaram para o próximo ano, como o da BR-262 e da BR-101 (BA), cujo leilão estava previsto para outubro, além da BR-116 (MG) e da BR-153 (GO-TO), a Transbrasiliana.

Não se descarta a possibilidade de rodovias com pedágios mais elevados receberem investimentos públicos e serem objeto de parcerias público-privadas (PPPs), de modo a baratear seus custos, ganho que seria refletido em um pedágio mais barato.

O calendário dos leilões também mudou para que as rodovias fossem oferecidas ao mercado depois das licitações dos aeroportos, que atraíram grande interesse das construtoras. Isso não impediu a Odebrecht de, cinco dias depois de arrematar o Galeão por R$ 19 bilhões, com ágio de 293,9%, levar a BR-163 (MT), oferecendo pedágio de R$ 2,638 por cem quilômetros, com deságio de 52,03%.

Já no início de dezembro, foi arrematada a BR-060-153-262 (Brasília a Belo Horizonte), com 1,2 mil km de extensão, pela Triunfo Participações, com pedágio de R$ 2,851 por cem quilômetros, deságio de 52%. Ao longo de sua duração de 30 anos, a concessão demandará R$ 7 bilhões em investimentos.
O ritmo das concessões das rodovias pode não ser o desejado inicialmente. Até agora, só passaram para o setor privado um terço dos 7,5 mil km que o governo pretendia transferir até julho passado.

Mais importante do que isso, estabelecer condições mais realistas para os leilões não frustrou o objetivo de oferecer rodovias com pedágios baratos à população. A disputa levou o pedágio abaixo do teto pretendido originalmente pelo governo, que era de R$ 3,17 na BR-163 e de R$ 5,94 na BR-060/153/262.
Foi um longo aprendizado, mas o governo aparentemente acertou a mão nos leilões de rodovias. As lições devem ser aproveitadas nos outros programas de concessão de infraestrutura.