ANTT promove audiência pública para colher contribuições

Sugestões para elaboração de proposta regulamentadora poderão ser enviadas até o dia 18 de julho no site da agência.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará audiência pública, no dia 15 de julho, no edifício-sede, em Brasília. O objetivo é obter contribuições e informações adicionais para elaboração de uma proposta regulamentadora. 

A resolução deve impor taxas de depreciação anuais regulatórias para os ativos das concessionárias do serviço público de transporte ferroviário de cargas.

A depreciação consiste na redução do valor dos ativos ferroviários, como vagões e locomotivas em posse das concessionárias, e ocorre devido ao desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência.

As taxas de depreciação servem, portanto, para prover o setor de transporte ferroviário de um parâmetro de acompanhamento contábil dessa desvalorização.

O período para envio de sugestões segue até o dia 18 de julho, às 18h, horário de Brasília. Os formulários estão disponíveis no sítio eletrônico da ANTT.  Para mais informações envie um e-mail para ap006_2014@antt.gov.br.