ANTT abre consulta pública para reduzir tarifa de transporte de cargas

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) lançou, nesta segunda-feira (9), uma consulta pública com o objetivo de reformular os contratos de concessões de ferrovias. A ideia é aprimorar a proposta de metodologia e revisão das tabelas tarifárias das concessionárias e, com isso, reduzir em até 40% o teto das tarifas de transporte de cargas.
Essa é a primeira revisão realizada nos contratos de concessões desde a privatização do setor, em 1996. O índice de reajuste das tarifas continua sendo o IGP-DI. O projeto da agência consiste na elaboração de uma metodologia de aferição de custos operacionais ferroviários por fluxo e por concessionária dividido em duas etapas.
São consideradas as necessidades da ANTT em relação aos cálculos dos fluxos ferroviários operacionais, por fluxo e por produto e, ainda, a criação de um modelo informatizado que permita a obtenção de valores unitários (por toneladas) desses custos.
Os interessados no assunto podem encaminhar contribuições entre os dias 9 de janeiro e 10 de fevereiro, pelo site da Agência, www.antt.gov.br, no campo Participação da Sociedade, Consulta Pública nº 001/2011.
Informações e esclarecimentos também podem ser obtidos em horário comercial, na Sede da ANTT, Superintendência de Serviços de Transportes de Cargas – SUCAR, no SBN, Quadra 2, Bloco “C”, 10º andar, Asa Norte, Brasília.
9/1/2012