Sucesso no setor portuário depende de eficiência e preço

Preço e eficiência operacional são os fatores mais decisivos para a atração de cargas e clientes e, consequentemente, o sucesso no mercado portuário brasileiro, segundo um estudo da Universidade de Brasília (UnB) sobre as condições de concorrência no setor. O material, encomendado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, órgão regulador do setor), indica que a procura por serviços é sensível a reduções de custos e que a disputa acontece em “grau satisfatório”.
 
O levantamento foi apresentado durante um workshop realizado em Brasília neste mês. O evento contou com a participação do superintendente de Regulação da Antaq, Arthur Yamamoto, e do gerente de Regulação Portuária da agência, Luiz Scarduelli, além dos professores do Centro de Estudos de Regulação de Mercados (Cerme) da UnB, que elaboraram o estudo.
 
Conforme a pesquisa, existe uma concorrência “suficiente” na maioria dos mercados de serviços portuários do País. Uma prova disto é que o desempenho dos complexos e dos terminais mais importantes de cada hinterlândia (área de influência econômica) é afetado fortemente por reduções de custos de transporte terrestre realizadas pelas empresas. “Isso vale para a maioria das hinterlândias, inclusive para aquelas que apresentaram grau de concentração elevado”, explicou o coordenador do projeto, o professor da UnB Paulo Coutinho.
 
Segundo o pesquisador, as participações de mercado de muitos portos e terminais também são afetadas quando portos concorrentes se tornam mais eficientes. Isto significa que a concorrência é vigorosa quando há ganhos de eficiência. No caso dos terminais de contêineres, o estudo evidencia que suas participações no mercado são sensíveis a variações de preços. Portanto, para vários desses terminais, o aumento nos valores de seus serviços representa uma redução de participação no segmento.
 
O levantamento também aponta, como fator para existência de um “grau satisfatório” de concorrência nos portos e terminais do País, o avanço da legislação portuária brasileira. O novo marco regulatório do setor, a Lei 12.815, sancionada no ano passado, reduziu barreiras à entrada de terminais privados. E projetos de melhoria das malhas de transportes rodoviário e ferroviário devem permitir uma redução significativa nos custos de transporte terrestre.
 
Estudo
 
Segundo o gerente de Regulação Portuária da Antaq, a realização do estudo atendeu a um acórdão do Tribunal de Contas da União(TCU), que determinou a identificação das condições de concorrência dos mercados do setor portuário.
 
Os trabalhos tiveram início em março do ano passado e foram subsidiados por informações fornecidas pela agência reguladora, como os dados do Sistema de Desempenho Portuário (SDP), que mostram a movimentação de cargas nos portos e terminais do País. “Como resultado, foram elaborados seis relatórios técnicos, que serão disponibilizados ao público, nos próximos dias, através do sítio eletrônico da Antaq”, disse Scarduell