Governo acena com novas concessões
O governo federal acena com a concessão de cinco trechos rodoviários, cuja extensão soma 2,6 mil quilômetros, dos quais 2.282 km terão de ser duplicados. Os investimentos previstos são de R$ 17,8 bilhões. Se concretizado, em 2013 e 2014, terão sido transferidos à iniciativa privada 6,8 mil quilômetros de estradas, um número bastante considerável, já que, de 1996 a 2013, foram concedidos 15 mil quilômetros pela União e governos estaduais.
Os cinco trechos a serem licitados são: Ponte Rio-Niterói (concessão atual é da CCR e vai expirar em 2015); a BR-163, entre Sinop (MT) e Miritituba (PA); a BR-364 entre Rondonópolis e Goiânia pela 060 (a chamada "rota da soja"); a BR-364 GO/MG; e a BR-476 entre as BRs 153, 282 e 480, entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
"Os trechos concedidos no ano passado são rotas de alto valor adicionado com importante peso na economia, com destaque para o transporte de grãos", afirma Paulo Resende, coordenador de logística da Fundação Dom Cabral. Ele estima que, com as licitações, pouco mais de 50% das cargas transportadas no país viajam em rodovias sob administração privada. "Antes esse índice era bem menor, porque a maioria dos lotes envolvia Estados do Sul e do Sudeste, mas agora vários trechos envolvem Minas Gerais, detentora da maior malha, e o Centro-Oeste", aponta.
Para Resende, além dos 2,6 mil quilômetros que o governo pretende licitar este ano, haveria espaço para que outros cinco mil quilômetros de vias fossem transferidos à iniciativa privada em concessões plenas. "Há ainda alguma coisa na região Sul e no Nordeste, por exemplo, nas BRs 101 e 116, onde há fluxo considerável de veículos", observa Resende. Ele defende que a partir de agora o Brasil precisa investir com vigor em inteligência logística e em um efetivo mapa logístico, em que devem ser analisados grandes corredores interestaduais e sua relação com rodovias menores. "Aí se poderia ver o que mais pode ser feito. Além disso, é preciso estudar corredores multimodais, com opções rodoviárias, hidroviárias e ferroviárias".
"Apesar da demora na decisão de conceder, as licitações são um fato importante para melhorar a competitividade, mas é essencial ver que o ganho de eficiência será de médio a longo prazo", afirma Bruno Batista, diretor executivo da CNT. Para ele, a prática tem mostrado dificuldades, o que exige cautela. "Há trechos dos lotes concedidos em 2007 que ainda permanecem em obras e que não tiveram mudanças significativas. Alguns desses trechos licitados em 2013, que precisam ser duplicados em até cinco anos do contrato, podem também sofrer algum atraso, mas essa duplicação pode contribuir para a redução dos custos operacionais das estradas pavimentadas", diz o executivo, que observa que boa parte das duplicações deverá ser finalizada até o início da próxima década. Por conta das deficiências no pavimento, os custos operacionais são 25% mais altos em média, número que poderá cair com as concessões.
Batista também não enxerga um grande volume de rodovias a serem concedidas nos próximos anos, depois das licitações previstas para este ano. "Com esses leilões, a grande maioria dos corredores de escoamento de produção industrial e agrícola já terá sido transferida à iniciativa privada", afirma. Para ele, será preciso investir na multimodalidade.
"Por conta da baixa penetração do modal ferroviário e hidroviário, as rodovias são sobrecarregadas, sendo meio de transporte inclusive de grãos, como a soja, que não são economicamente viáveis nesse modal, porque é necessário um grande volume de caminhões para chegar aos portos, o que acarreta filas", destaca Batista.
Além do governo federal, alguns Estados têm optado pelo modelo de concessões para acelerar empreendimentos. No fim do ano passado, o governo paulista divulgou consulta pública do projeto de concessão da Rodovia dos Tamoios (SP-99). O vencedor da licitação ficará responsável por operar e manter a rodovia por 30 anos, com investimento de R$ 3 bilhões.
