Campanha orienta caminhoneiros sobre agendamento de cargas no porto de Santos
O governo federal iniciou este mês campanha educativa para conscientizar os caminhoneiros à importância do agendamento de cargas direcionadas ao porto de Santos para reduzir os riscos de congestionamento. A ação consiste na distribuição de cartazes, banners e folhetos nos pontos de descanso dos caminhoneiros, além de vídeo na internet e spots em emissoras de rádio dos estados de Mato Grosso e São Paulo, na principal rota do escoamento de soja.
A campanha, que será veiculada até março, é desenvolvida pela Secretaria de Portos (SEP), ministérios dos Transportes e da Agricultura, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e todos os órgãos federais, estaduais e municipais envolvidos no processo logístico de escoamento da safra agrícola 2013/2014.
O agendamento da chegada de caminhões ao complexo portuário de Santos foi aperfeiçoado e é a principal medida para reduzir os riscos de congestionamento. Através desse sistema, todos os caminhões transportando granéis de origem vegetal pré-agendados serão direcionados, obrigatoriamente, para pátios de triagem localizados no planalto ou na Baixada Santista.
Agendamento prévio – O agendamento obrigatório para acesso de caminhões ao porto da Codesp está em vigor desde 1º de janeiro deste ano. Pela resolução da Codesp, todos os caminhões transportando grãos devem passar por um pátio regulador credenciado junto à Autoridade Portuária antes de se direcionarem aos terminais do porto. Caminhões transportando outras cargas deverão ser agendados para acesso aos respectivos terminais, porém, sem a obrigatoriedade de passagem por pátio regulador.
A fiscalização do agendamento é feita pela Polícia Rodoviária Federal, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Agência Nacional de Transportes (ANTT). Haverá ações intensivas de fiscalização ao longo das principais rotas de escoamento de grãos com esclarecimento sobre a necessidade de cumprir as regras do agendamento e penalidades cabíveis.
Por meio da Resolução nº3.274, publicada no último dia 7 de fevereiro no Diário Oficial da União, a Antaq definiu as penalidades e os valores das multas em caso de descumprimento das regras da Codesp. A multa para o terminal será de R$ 1 mil a R$ 2 mil por veículo em situação irregular e de R$ 10 mil a R$ 20 mil por veículo que interromper o trânsito portuário.
Grupo interministerial – Desde o ano passado um grupo de trabalho formado pelos ministérios dos Transportes e Agricultura e Secretaria Especial de Portos está estudando medidas de curto, médio e longo prazo para melhorar significativamente a logística do escoamento da produção visando atenuar os congestionamentos de veículos que poderão ocorrer durante a movimentação da safra 2013/2014.
Também estão mobilizados, no esforço conjunto a Casa Civil da Presidência da República, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Agência Nacional de Transportes (ANTT), a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e as polícias rodoviárias federal e estadual.
