PAC 2 destinará verba para a infraestrutura da Baixada Santista

A Baixada Santista foi incluída no Pacto da Mobilidade Urbana, programa do Governo Federal, dentro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, que vai destinar um total de R$ 50 bilhões para obras de infraestrutura viária em cidades de todo o Brasil.
 
O anúncio foi feito ontem pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB), que convocou os nove prefeitos da região para dar a notícia em seu gabinete, em Brasília (DF).
 
Foi uma resposta de Temer ao pedido dos prefeitos que estiveram com ele no início do mês para reforçar a importância da Baixada Santista como região metropolitana, embora não tenha nenhuma cidade com mais de 700 mil habitantes, o que era um requisito para receber as verbas do pacto.
 
“Consultei a presidente Dilma (Rousseff, PT) e quando expliquei as razões, ela imediatamente concordou, achou mais do que justo incluir a Baixada Santista no PAC 50 bilhões (chamado assim pelos políticos)”, diz o vice-presidente.
 
Encontro em Brasília contou com a presença de autoridades da região e do Governo Federal
Os ministros das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e do Planejamento, Miriam Belchior, além de técnicos dos dois ministérios, participaram do encontro. Pediram para que os municípios detalhem os projetos prioritários e voltem para uma nova reunião.
 
“Para quem já tem o projeto executivo ou básico detalhado, o Governo Federal libera verbas para obras. Para aqueles que ainda têm um projeto conceitual, genérico, o Governo garante os recursos para o desenvolvimento do projeto executivo e, quando estiver pronto, voltamos a discutir o dinheiro para a obra”, explica a ministra.
 
Miriam Belchior ratifica o esforço da União para o desenvolvimento das nove cidades. “Sempre consideramos a Baixada Santista importante para outras ações do PAC, como urbanização de favelas e saneamento, já que é uma área prioritária”.
 
Para o ministro Aguinaldo Ribeiro, é uma região importante para o desenvolvimento do Estado de São Paulo e do País. “É uma grande fronteira do nosso País e, por isso, deve ser olhada com todo carinho e dedicação. Temos um desafio, que é avançar na infraestrutura”.
 
Gol de placa
 
O deputado federal Beto Mansur (PRB), responsável pela articulação política que levou os prefeitos a Brasília, comemora a inclusão. “Foi uma reunião vitoriosa. É dinheiro do orçamento do Governo Federal para projetos estruturantes. Agora, vai depender muito da capacidade dos prefeitos para convencer o Governo Federal da necessidade da execução das propostas”.
 
O dinheiro repassado, explica Mansur, é metade proveniente do orçamento da União, sem necessidade de devolução, e os outros 50% oriundos de financiamento.
 
A expectativa do deputado era que 70% fossem a fundo perdido, mas ele afirma que isso ainda não está fechado. Também não é possível saber o aporte total que a Baixada Santista pode receber, porque isso depende da definição das obras necessárias.