Obra do Rodoanel Norte vai atrasar pelo menos 2 anos

Após resolver uma série de falhas que atrasaram a licitação para o Trecho Norte do Rodoanel, a estatal Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) promete anunciar amanhã o resultado do processo e assinar, ainda neste mês, os contratos para a construção dos 47 km de rodovias. Mesmo assim, a promessa agora é que a obra só fique pronta em janeiro de 2016.
 
Esse processo deveria ter sido concluído em dezembro, mas o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) identificou falhas na forma como a Dersa classificou os 18 consórcios de empresas que estão participando da disputa.
 
A promessa inicial de entregar as pistas era novembro de 2014. No ano passado, a licitação enfrentou 11 processos na Justiça e nos Tribunais de Contas do Estado e da União, o que já havia parado o processo por seis meses. Agora, com os problemas com o banco, a pista não será mais entregue até o fim do atual mandato do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
 
O BID vai emprestar cerca de R$ 2 bilhões para o projeto – um terço do valor total estimado para a obra, que é de R$ 6 bilhões.
 
O teor das falhas encontradas pelo BID não pode ser divulgado por questões contratuais, segundo o presidente da Dersa, Laurence Lourenço. “São divergências na forma como a Dersa faz a análise das propostas comerciais apresentadas pelos consórcios e a maneira como o BID faz”, afirma. Ele promete divulgar todo o processo, com os relatórios das falhas encontradas, assim que o processo da licitação estiver concluído e os contratos para a obra, assinados.
 
A divergência, ainda segundo Lourenço, ocorreu porque a Dersa fez a desclassificação dos grupos – e a qualificação das empresas vencedoras do certame – segundo critérios que seguem a Lei de Licitações (lei federal 8.666): quando há alguma falha nas planilhas de custos apresentadas por um grupo, ele é desclassificado.
 
Critérios. Ocorre que essa licitação não segue a íntegra da lei. “Como o financiamento é internacional, a legislação permite que nós usemos os critérios definidos pelo BID”, diz Lourenço.
 
Pelos parâmetros do banco, eventuais falhas encontradas nas planilhas de custos devem ser comunicadas ao grupo autor da proposta e o erro pode ser corrigido – isso desde que o consórcio concorde com as mudanças e isso não altere o preço final da proposta. Foram essas idas e vindas de dados que acabaram atrasando a liberação da licitação, ainda segundo o presidente.
 
Os 18 consórcios apresentaram 60 propostas (a regra permite propostas para mais de um lote). E cada uma tem uma planilha para composição de preços com 700 itens – o que dá 42 mil contas a serem checadas.
 
Segundo Lourenço, o último contato formal do banco com a Dersa havia ocorrido no fim do ano, quando os últimos esclarecimentos foram prestados. Desde então, o governo estava esperando a liberação do banco para que a licitação seguisse (o documento se chama Não Objeção) ou por novos pedidos de esclarecimentos decorrentes de mais falhas encontradas. A liberação formal veio no fim da tarde da última sexta-feira, fora do prazo hábil para incluir o resultado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.
 
Carnaval. Depois de publicar o resultado, a Dersa terá de dar cinco dias de prazo para recurso por parte dos consórcios derrotados. Após o período, os contratos poderão ser assinados e as ordens de serviço para início das obras, emitidas. “Nossa expectativa é de que as obras tenham início logo após o carnaval”, diz Lourenço. As empresas terão prazo contratual de 36 meses para concluir a obra, de modo que, no cenário mais otimista, o Rodoanel Norte só será entregue no fim de janeiro de 2016 – isso se nenhum dos derrotados questionar o processo na Justiça, como ocorreu no ano passado.
 
Promessa de campanha do governador, a obra é tida como a principal estrutura que falta