Governo planeja concessão de rodovia
O forte apetite dos investidores nos últimos leilões de concessão acelerou os planos do governo federal de transferir novas rodovias para a iniciativa privada. Em meados do mês passado, o Ministério dos Transportes apresentou à equipe da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, proposta de 19 trechos de estradas com potencial para concessão.
No total, 8.973 quilômetros (km) de extensão podem passar para as mãos da iniciativa privada nos próximos anos. Fontes próximas ao Ministério dos Transportes afirmam que, após o leilão da BR-101 (ES), disputado por oito consórcios e que teve deságio de 45%, a presidente Dilma Rousseff intimou o ministro Paulo Sérgio Passos a apresentar um novo plano de concessões rodoviárias.
Na primeira versão do documento, obtido pelo Estado, mais da metade da malha proposta está no Nordeste e inclui oito grandes trechos, como as BRs 116 e 101. O Centro-Oeste , principal região produtora de grãos do País, também foi contemplado no plano com cinco trechos de rodovias. Entre elas, a famosa BR-163, entre Campo Grande e Cuiabá, numa extensão de 707 km. Os Estados de Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul não ficaram de fora do plano.
A proposta foi elaborada após análise de 34 estradas em todo País. Apenas os 19 trechos atenderam aos critérios estabelecidos pelo Ministério dos Transportes para verificar se uma estrada pode ser ou não atraente para a iniciativa privada. Entre os itens avaliados, estão a integração com metrópoles e capitais, portos e ferrovias, malha já concedida à iniciativa privada e regiões com potencial turístico.
No conjunto desses quesitos, os 19 trechos escolhidos conseguiram nota superior a 5 pontos. A estrada com melhor pontuação foi a BR-135/316 entre São Luis (MA) e Teresina (PI), de 398 km. Isso significa que essa rodovia seria atraente para a iniciativa privada do ponto de vista de rentabilidade. No plano, o Ministério dos Transportes destaca quatro diferentes formas para a gestão das estradas. Tudo vai depender do nível de intervenção na rodovia.
No caso de restauração da malha, o governo poderá optar por uma concessão administrativa ou o chamado sistema Crema. Na primeira alternativa, a remuneração da empresa privada será feita inteiramente pelo governo federal, sem cobrança de pedágios. Já o Crema (Subprograma Integrado de Recuperação e Manutenção da Rede ) é um programa usado pelo Ministério dos Transportes para contratar empresas de manutenção das vias por um tempo predefinido. Especialistas acreditam que esse sistema seria aprimorado para algumas estradas.
Se a rodovia exigir apenas adequações, como contornos de cidades, as alternativas seriam ampliadas. Além de concessão administrativa, o governo poderia fazer uma concessão patrocinada (em que o poder público precisa complementar a renda da empresa) ou simples – esse é o tipo de concessão mais comum no Brasil, em que as empresas assumem a administração, riscos e investimentos. Para isso, cobram pedágio para cobrir seus custos.
O último grupo de rodovias apresentado no documento seria aquele formado por estradas que precisam ser duplicadas e ampliadas. Como os investimentos são altos, o governo acredita que seja possível promover uma concessão patrocinada ou simples.
Pedágio. A escolha do tipo de gestão para cada estrada ainda está sendo desenvolvida e também depende de negociações políticas. A região Nordeste não tem tradição de concessões rodoviárias nem de pedágios, destaca o consultor Geraldo Vianna, ex-presidente da Associação Nacional do Transporte de Carga e Logística (NTC&Logística).
"Cobrança de pedágio provoca reação pública ruim", diz. Ele avalia que as melhores concessões rodoviárias – que estão localizadas no Sul e Sudeste – já foram feitas, mas que ainda há trechos importantes. O consultor cita como exemplo a BR-163 no Centro-oeste, na região de Rondonópolis, que está contemplada no plano do Ministério dos Transportes. "Há um movimento enorme, o que indica que poderia ser uma concessão simples, com cobrança de pedágio."
Vianna concorda com as alternativas de gestão que o ministério estuda. "Se não é possível fazer uma concessão simples, que faça uma PPP (Parceria Público Privada). O que não podemos é continuar com as estradas no estado que estão." De acordo com a última pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), 66,2% das estradas administradas pelo poder público têm qualidade regular, ruim ou péssima. Nas estradas concedidas para a iniciativa privada, apenas 12% foram consideradas regulares e 1,1%, ruim.
"Vemos com bons olhos a iniciativa do ministério de apresentar um plano dessa natureza. Isso mostra boas perspectivas para o programa de concessão do Brasil", avalia o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Moacyr Duarte. O Brasil tem 212 mil km de rodovias pavimentadas, sendo 62 mil km de estradas federais. Desse total, no entanto, apenas 5.238 km (15 trechos) estão sob administração privada. Outros 2.778 km foram delegados aos governos estaduais.
6/5/2012
