Menor tarifa é melhor critério, aponta estudo
O critério de escolha do vencedor pela menor tarifa para a concessão de estradas é melhor para o usuário. É o que afirma Carlos Campos, coordenador de Infraestrutura Econômica do Instituto Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base no estudo "Rodovias brasileiras: investimentos, concessões e tarifas de pedágio".
Ele exemplifica: o primeiro conjunto de rodovias federais concedidas pelo governo à iniciativa privada, entre 1995 e 1997, teve o pedágio reajustado em valores até 168% maiores do que o IPCA no período. Na BR-116, no Rio de Janeiro, administrada pela Concessionária Rio Teresópolis (CRT), a tarifa passou de R$ 2,38, em 1996, para R$ 9,70 no ano passado. Desde que o contrato de concessão foi assinado, a tarifa de pedágio aumentou 308% ante 139% do IPCA.
Outro caso grave mostrado no estudo do Ipea é a Concepa, que opera na BR-290, no Rio Grande do Sul. No mesmo período, a tarifa foi reajustada em 148%.
Depois vêm a Ponte, na ponte Rio-Niterói (118%); e a Nova Dutra, na rodovia Presidente Dutra, entre o Rio e São Paulo (88%). "Isso demonstra um favorecimento contínuo das concessionárias em detrimento dos usuários nos últimos 15 anos", diz a pesquisa.
Em relação às tarifas dos pedágios cobrados em estradas federais e concedidas entre 1995 e 1997 (primeira fase), o Ipea calculou que, em 2011, o valor médio delas foi de R$ 9,86/100 km. Já a tarifa média cobrada nas vias federais concedidas na segunda etapa (2008-2009) é de R$ 2,96/100 km, uma queda de 70% em relação ao valor médio das concessões da etapa anterior.
O estudo também apurou que a tarifa média de pedágio para sete Estados foi de R$ 10,87/100 km. Três apresentaram tarifas maiores que a média: Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro.
De acordo com o Ipea, o Rio de Janeiro é o único Estado que utiliza apenas o valor de outorga como critério de escolha da concessionária, mecanismo que impede a competição, já que o custo é repassado à tarifa. Portanto, afirma o estudo, "é um forte indicativo do motivo pelo qual apresentou a maior tarifa, R$ 12,93/100 km". O menor valor ficou em Minas Gerais, de R$ 6,46/100 km.
30/4/2012
