Biodiesel espera marco regulatório para março

As fabricantes de biodiesel estão impacientes com a indefinição do novo marco regulatório do setor prometido pelo governo federal. As indústrias pressionam ministérios ligados ao setor primário, Fazenda e área política para assegurar que em março sejam divulgados novos parâmetros, como escalonamento da adição do combustível renovável no diesel, elevando o percentual dos atuais 5% para 7% ainda em 2012. O presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) e diretor-presidente da BSBIOS, Erasmo Carlos Battistella, disse que o setor quer a elevação em 1,5 ponto percentual por ano até 2020, alcançando a participação de 20% na mistura. “Sem novo marco, frustra-se a expectativa de rentabilidade do negócio. Se continuar sem política clara para os próximos anos, o setor terá dificuldades para existir ou reduzirá de tamanho”, previne. O economista da Fundação de Economia e Estatística (FEE) Rodrigo Feix apontou ontem que a definição da adição de biodiesel e a melhora na qualidade do produto são dois ingredientes decisivos para a sustentabilidade da nova indústria. Feix acrescentou que a diversificação da matéria-prima processada pelas unidades também deve se impor caso ocorra maior adição. Hoje há grande dependência do óleo de soja, que significou 82% do processamento em 2010 no País. “A definição do marco será importante para acelerar ou não novas plantas industriais”, lembrou Feix, citando que no Estado, que hoje é o maior produtor nacional de biodiesel, estão autorizadas mais três novas plantas e ampliação de uma das existentes, além das cinco em operação. A capacidade local é de 1,36 milhão de metros cúbicos do produto, mas apenas 54% foram ocupados em 2010. Os dados de 2011 ainda não foram divulgados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). O setor projeta alta de 16% na produção no Brasil, alcançando mais de 2 milhões de metros cúbicos. Feix simulou a demanda gaúcha potencial por derivados da oleaginosa, caso se adote o B20 (20% de biodiesel no diesel) em 2020, e indicou que deverá ocorrer problema de abastecimento. “É preciso elevar o processamento interno de grãos em vez de exportar na atual proporção para a China”, receitou o economista. Battistella diz que já alternativas em desenvolvimento para complementar a soja, com a canola, palma, girassol e mamona. O diretor-presidente da BSBIOS, que teve 50% do capital adquirido em 2011 pela Petrobras Biocombustíveis, admitiu que o futuro da indústria, que ganhou marco regulatório em 2005, fica comprometido. “Estamos apreensivos e ansiosos. Dos projetos previstos no Brasil, muitos foram estancados”, explicou. Ontem, o executivo, que também preside a Associação Brasileira dos Produtores de Canola (Abrascanola), liderou périplo em gabinetes de parlamentares e em ministérios em Brasília para reforçar o pleito. “A promessa é que após o Carnaval a Casa Civil deve apresentar um projeto com mudanças que não atingirão só a adição, mas mercado externo e maior participação da agricultura familiar.” Uma audiência pública convocada pela ANP para o dia 17 será uma das etapas decisivas nessa escalada. A agência receberá propostas para melhoria da qualidade do combustível. O varejo e a área de transportes concentram as maiores queixas. Battistella garante que as empresas conseguirão se ajustar às especificações em poucos meses. Ele lembra que o ramo de biocombustível é novo e que o maior volume de consumo tornará o produto mais barato. “Não dá para comparar abacaxi e banana. Biodiesel não concorre com petróleo, que sofre no País com a política de preços controlados.”