Maio Amarelo: PL propõe exame psicotécnico a cada renovação

Depois de passar pelas comissões, o projeto deve ser votado no plenário da Câmara

No mês em que discutimos a segurança no trânsito, o Projeto de Lei 4111/2023, que propõe a obrigatoriedade da avaliação psicológica para todos os motoristas a cada renovação da habilitação, avança no Congresso Nacional. O projeto está sob análise da Comissão de Viação e Transporte e da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Depois de passar pelas comissões, o projeto deve ser votado no plenário da Câmara.

O PL tem potencial para ser a primeira reação da sociedade ao crescimento da violência no trânsito brasileiro. Alysson Coimbra, coordenador da Mobilização Nacional de Médicos e Psicólogos Especialistas em Trânsito, comenta sobre o laudo, que atualmente é vitalício. 

“Esse laudo vitalício certamente foi responsável pela atual insegurança viária para essa parcela da população e, consequentemente, para toda a coletividade. O PL nasceu de uma reação a estudos que demonstravam uma escalada de episódios relacionados à fragilidade da saúde mental dos motoristas.” Comenta Alysson.

Caso seja aprovado, o PL vai alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e determinar que todos os motoristas façam avaliação psicológica a cada renovação da CNH. Atualmente, esse exame é feito apenas na primeira CNH e na renovação para condutores que exerçam atividade remunerada.

Fonte: Frota&Cia / Foto: Divulgação