Governo reduz impostos para baratear carros populares e a Reforma Tributária?

Muito se tem falado na Reforma Tributária a muito esperada e agora as medidas adotadas pelo novo governo federal foram sempre no sentido de aumentar a carga tributária principalmente das empresas brasileiras e no final de toda a sociedade brasileira.

No primeiro momento tem coerência com o arcabouço fiscal apresentado pelo mesmo governo e aprovado pelo congresso Nacional.

Na quinta-feira (25), ontem,  durante seminário em comemoração do dia da indústria, o governo anunciou um corte de impostos na tentativa de reduzir o preço dos carros populares. Haverá uma redução no IPI, PIS e COFINS para veículos de até R$ 120 mil reais. As isenções poderão reduzir de 1,5 por cento a 10,96 por cento o preço final dos automóveis, a depender de três fato res: o preço do veículo, sua eficiência energética e densidade industrial.

Quanto mais barato e menos poluente for o automóvel, maiores serão as isenções. Os descontos também serão proporcionalmente maiores para veículos que possuírem uma maior composição de peças fabricadas em território nacional. O Ministério da Fazenda terá um prazo de 15 dias para calcular a queda da arrecadação e especificar medidas para compensar seu impacto no orçamento. Depois desse período, o governo editará uma MP e um decreto para regulamentar a isenção.

A notícia é positiva para as montadoras instaladas no país. De acordo com Márcio de Lima Leite, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a medida pode aumentar a venda de veículos em 200 a 300 mil unidades/ano.

Tratando-se das companhias listadas, a notícia é positiva para as fabricantes de autopeças, notadamente aquelas que possuem uma maior exposição ao segmento de veículos leves e um mix mais voltado para OEMs, como a Iochpe-Maxion (MYPK3) e Mahle Metal Leve (LEVE3).

No caso das locadoras, pode haver uma pressão nos números no curto prazo, já que a redução dos preços dos veículos prejudica a margem de seminovos e eleva a depreciação de veículos adquiridos antes do benefício. No longo prazo, porém, as perspectivas são positivas, já que as locadoras podem crescer com um capex menor e a locação se torna mais acessível para o consumidor mediante o repasse dos descontos.

E ai pergunta-se: O governo federal quer a reforma tributária nos moldes da PEC 45??

Fonte: Valdete Marinheiro
Assessora Jurídica da FETCESP