Artesp abre Consulta Pública sobre diretrizes de projeto de obras de arte especiais nas rodovias concedidas

A população, especialistas e técnicos interessados poderão dar sugestões sobre as premissas na elaboração de projetos de viadutos, passarelas e pontes nas rodovias sob concessão. A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) abre Consulta Pública com o objetivo de colher contribuições para o aprimoramento dos procedimentos, critérios e padrões a serem adotados como parâmetros da elaboração de projetos de estrutura das obras de arte especiais, no âmbito do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo.

As chamadas Obras de Arte Especiais (OAEs) são estruturas que têm a finalidade de transpor obstáculos como vias, vales, rios entre outros. Integram as OAEs estruturas como pontes, viadutos e passarelas.

Com a iniciativa de abertura de consulta pública, a ARTESP disponibiliza à população a oportunidade de enviar contribuições para o aprimoramento dos procedimentos, critérios e padrões a serem adotados nos projetos das Obras de Arte Especiais pelas concessionárias supervisionadas pela Agência. Assim o processo de tomada de decisão para a formatação desses projetos torna-se ainda mais claro, transparente e democrático.

Os interessados terão acesso à minuta do texto de instrução de projeto a ser adotada pela ARTESP e, a partir daí, sugerirão alterações ou complementações, com a finalidade de aprimorar as diretrizes que norteiam a elaboração dos projetos das OAEs. Poderão, por exemplo, apresentar sugestões simples desde a simbologia adotada no conteúdo dos projetos (ou seja, os símbolos adotados para a nomenclatura dos itens que compõem os projetos) até propostas mais complexas, como a composição das combinações de ações, dentre eles a força do vento e a temperatura, por exemplo, a serem consideradas no cálculo das fundações das estruturas.

As contribuições recebidas, embasadas em argumentos técnicos, serão analisadas por um grupo de especialistas da área técnica de Estruturas da Diretoria de Investimentos da ARTESP para a elaboração da versão final da instrução de projeto a ser seguida por todas as concessionárias atuantes nas rodovias concedidas paulistas.

COMO PARTICIPAR – O regulamento e a forma de participação na Consulta Pública encontram-se disponíveis no site da Artesp (http://www.artesp.sp.gov.br, no menu TRANSPARÊNCIA > AUDIÊNCIAS E CONSULTAS PÚBLICAS).

As contribuições deverão ser feitas por escrito, obedecendo ao formulário-modelo disponível, até as 18 horas do dia 11 de julho de 2022, nos formatos Excel e PDF, para o endereço eletrônico artesp@artesp.sp.gov.br, identificando o assunto do e-mail como “Contribuições Consulta Pública 03/2022”.

Fonte: Artesp