Total investido já passa de R$ 100 bi
Nas últimas duas décadas, o capital privado tem avançado em infraestrutura, principalmente por meio de concessões. Concessionárias de ferrovias, rodovias, saneamento e aeroportos já investiram mais de R$ 100 bilhões no período nos projetos concedidos pela União e Estados. Essa cifra deverá aumentar nos próximos anos, já que o governo federal acena com R$ 198,4 bilhões em concessões nas áreas de transportes e o governo paulista pretende levar à licitação nos próximos meses cinco trechos rodoviários estaduais. A crise fiscal e a desaceleração da economia deverão reforçar o papel da iniciativa privada.
"As concessões são uma forma de os governos se capitalizarem pela cobrança de outorga e acelerar os investimentos na infraestrutura deficiente, então esse apelo cresce nos próximos anos", afirma Rosane Menezes Lohbauer, sócia do Madrona Advogados.
A alta dos juros e o rebaixamento da nota de crédito do Brasil, no entanto, trazem desafios: o financiamento dos projetos terá de contar com presença maior do mercado de capitais e os retornos também terão de ser atraentes. "Os projetos precisarão ter qualidade cada vez maior."
Em rodovias, desde 1995, já foram aplicados mais de R$ 40 bilhões em pouco mais de 16 mil km de trechos concedidos pela União e Estados, o que representa cerca de 10% da malha pavimentada nacional. Além do governo federal, São Paulo é um destaque na área: cerca de 30% – ou 6,5 mil km de estradas – já foram concedidos. No ano passado, a receita obtida no país com pedágios superou R$ 15 bilhões, sendo que as concessões também enchem os cofres dos governos: R$ 3 bilhões foram pagos, em 2014, em tributos, sendo pouco mais de dois terços referentes a impostos federais, segundo dados do relatório anual da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR).
Na área ferroviária, em 1996, o prejuízo da União com os trilhos chegava a US$ 1 milhão por dia. Com 11 trechos transferidos à iniciativa privada, o setor aumentou sua participação na distribuição de cargas e ampliou sua capacidade de escoamento. Entre 1997 e 2014, foram aplicados pouco mais de R$ 45 bilhões em mais de 27 mil km de trilhos, cuja movimentação de cargas cresceu 83%, de 253 milhões de toneladas úteis em 1997 para 465 milhões de toneladas úteis no ano passado. Entre 1997 e 2014, entre pagamento de outorga e tributos, foram desembolsados pelas concessionárias mais de R$ 20 bilhões. O modal responde por quase 30% das cargas escoadas.
Na área de saneamento, pouco mais de 300 cidades detêm participação privada, com pouco mais de 30 milhões de pessoas atendidas direta ou indiretamente, seja por meio de concessões, seja por Parcerias Público-Privadas (PPPs). A maior parte das concessões privadas está em cidades que possuem menos de 50 mil habitantes. Entre 1995 e 2013, as empresas aplicaram R$ 6,6 bilhões. Entre 2014 e 2018, está previsto o investimento privado de R$ 12,3 bilhões. A crise hídrica, o aperto fiscal e a exigência do governo federal de que as cidades entreguem planos de saneamento básico até o fim do ano para terem acesso aos recursos de bancos estatais têm ampliado o interesse pelo capital privado no setor. "As deficiências brasileiras são gigantescas e o capital privado é parte da solução", afirma o presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Água e Esgoto (Abcon), Roberto Muniz.
Última área a ter acesso ao capital privado, a partir de 2012, o setor aeroportuário já tem cerca de metade dos passageiros transportados nos seis terminais concedidos – Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Brasília (DF), Galeão (RJ), Confins (MG) e São Gonçalo do Amarante (RN). Com a concessão de outros quatro aeroportos nos próximos meses – Salvador, Florianópolis, Porto Alegre e Fortaleza -, dois terços dos passageiros viajarão em terminais privados.
A movimentação cresce 10% ao ano nos terminais concedidos, o dobro da taxa dos aeroportos nas mãos da Infraero. O aeroporto internacional de São Paulo recebeu R$ 3,7 bilhões dos R$ 4,5 bilhões previstos no prazo da concessão.
