TST delibera conversão de orientações jurisprudenciais em súmulas

2 de julho de 2014

O Tribunal Superior do Trabalho deliberou, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada no último dia 19, a conversão de diversas orientações jurisprudenciais em súmulas e o cancelamento de outros verbetes. As alterações são as seguintes:

– alteração da redação do item II da Súmula 262;

– conversão em súmula, sem alteração de redação, das OJs 372, 386, 390, 404, 406 e 414 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1);

– conversão em súmula, com alteração de redação, das OJs 4, 353, 373, 387 e 405 da SDI-1;

– conversão das OJs 294 e 295 da SDI-1 em Orientações Jurisprudenciais Transitórias, com modificações de redação.

As propostas foram apresentadas pela Comissão de Jurisprudência do TST. 
1/7/2014