Triunfo arremata concessão de trechos de 3 rodovias entre DF e MG
A Triunfo Participações e Investimentos (TPI) arrematou nesta quarta-feira (4) a concessão do lote de trechos das BRs-060/153/262 com uma proposta de pedágio de R$ 0,02851 por quilômetro (ou R$ 2,851 para 100 quilômetros rodados). O valor representa um deságio (desconto) de 52% em relação ao teto de R$ R$ 0,0594 fixado pelo governo.
Cinco grupos participaram do terceiro leilão de trecho rodoviário realizado pelo governo neste ano, dentro do Plano de Investimento em Logística (PIL). A segunda maior proposta foi da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. (Invepar), que ofereceu R$ 0,03437 por quilômetro e deságio de 42,13%.
A Triunfo já administra três concessionárias de rodovias: a Econorte, no Paraná; a Concepa, no Rio Grande do Sul; e a Concer, no Rio de Janeiro e Minas Gerais, que somam 642 quilômetros. A empresa também faz parte do consórcio que administra o aeroporto de Viracopos, em Campinas.
Concessão
O trecho de 1.176,5 quilômetros que será transferido à iniciativa privada liga Brasília (DF) a Betim (MG), envolvendo as BR-060, 153 e 262. O percurso passa por 47 cidades no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais.
O prazo de concessão é de 30 anos. Estão previstas 11 praças de pedágio, mas a cobrança só poderá começar depois que a concessionária concluir pelo menos 10% das obras de duplicação.
Pelas regras do edital, 528,7 quilômetros terão que ser duplicados no prazo de 5 anos. Para a cidade de Goiânia há previsão de implantação de um contorno de 30 km.
A previsão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é que sejam investidos R$ 3,58 bilhões neste período. Ao longo dos 30 anos de concessão os investimentos devem alcançar R$ 7,15 bilhões.
A estimativa do governo é que a concessionária arrecade, ao longo dos 30 anos de concessão, R$ 22,96 bilhões com a cobrança de pedágio.
Além da duplicação, a vencedora também fica responsável pela conservação da rodovia e pela implantação de melhorias como: 38 passarelas até o quinto ano da concessão e outras seis até o final da concessão; implantação de 36,5 quilômetros de vias marginais em travessias urbanas até o quinto ano e outros seis quilômetros até o final da concessão; e implantação de contorno de 30 km em Goiânia (GO).
Grupos que disputaram o leilão:
– Consórcio Rodovias Federais 2013 – formado por Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios S/A e Construtora Queiroz Galvão S/A;
– Consórcio Via Capital – formado por Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A., Coimex Empreendimentos e Participações Ltda, Rio Novo Locações Ltda, Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação Ltda, Contek Engenharia S.A., A. Madeira Indústria e Comércio Ltda, Urbesa Administração e Participações Ltda;
– Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. (Invepar);
– Companhia de Participações em Concessões;
– Triunfo Participações e Investimentos (TPI);
BR-050 e BR-163
Apesar de atrasos em relação ao cronograma original, o governo deve fechar 2013 com o leilão de 5 dos 9 trechos de rodovias previstos no PIL.
Ainda em 2013, o governo pretende leiloar outros dois trechos de rodovias: o da BR-163 no Mato Grosso do Sul, marcado para 17 de dezembro; e o da BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora (MG), que acontece em 27 de dezembro.
Os outros trechos já leiloados foram o da BR-050, entre GO e MG, arrematado pelo consórcio Planalto com deságio de 42,38% e o da BR-163 em MT, que ficou com a Odebrecht, que ofereceu um deságio de 52,03%.
Revés e mudanças
No leilão de setembro, junto com a BR-50, o governo ofereceu um trecho da BR-262 entre o Espírito Santo e Minas Gerais. Entretanto, não houve interessados. Após o revés, o ministro dos Transportes, César Borges, admitiu que o governo pode adotar uma espécie de Parceria Público-Privada (PPP) para conseguir leiloar os 4 trechos de rodovias restantes no PIL.
De acordo com o ministro, a avaliação do governo é que há um interesse reduzido dos investidores pelos trechos da BR-101 (BA), 116 (MG), 153 (GO-TO) e 262 (ES-MG). E, para torná-los mais atrativos – e garantir o sucesso do PIL -, pode optar por dividir com a iniciativa privada os gastos com as obras de duplicação dessas rodovias.
Estão sendo analisadas duas opções para essas rodovias. A primeira é o repasse direto de recursos do Tesouro na concessionária para custear parte dos investimentos. A segunda prevê a execução de parte das obras via Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Sem uma solução como as PPPs, a única opção do governo seria elevar o valor do pedágio permitido nessas rodovias para atrair investidores. Mas essa saída, além de desagradar aos motoristas, também mancharia o programa de concessão de estradas adotado a partir de 2007, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que tem como prioridade a chamada modicidade tarifária, ou seja, tarifas mais baixas possíveis.
Lançado em agosto de 2012, o PIL é uma das principais apostas da presidente Dilma Rousseff para destravar gargalos de infraestrutura no país, principalmente os que atrapalham e encarecem o escoamento de produtos voltados à exportação. O plano prevê a concessão de nove lotes envolvendo 7,5 mil quilômetros de estradas, com a duplicação de 5,7 mil quilômetros. O investimento total estimado é de R$ 42,5 bilhões em 30 anos.
