SP usará velocidade média para multar carro

Um dos objetivos é evitar que condutor reduza velocidade apenas quando estiver próximo a radares
 
O governo de São Paulo vai começar, provavelmente em 2013, a multar os motoristas com base na velocidade média que eles desenvolverem em um determinado trecho.
 
Hoje, o condutor é multado apenas se for flagrado acima da velocidade permitida no ponto onde houver radar.
 
A nova autuação será possível com o início da cobrança de pedágio por km rodado, baseada na leitura de chip no veículo, chamado "tag".
 
A leitura, por meio de sensores ao longo da via, permitirá detectar quando um veículo entra ou sai da rodovia e ainda a velocidade média desenvolvida em um trecho.
 
Por exemplo: se o motorista percorrer 90 km em uma hora em via cuja velocidade máxima é de 80 km/h, é porque dirigia acima do limite.
 
Radar – Um dos objetivos, diz o governo paulista, é evitar que o condutor reduza a velocidade apenas quando estiver próximo a um radar, cuja localização é informada por placas na via e equipamentos como GPS.
 
"Não terá mais aquela coisa de o cara ver o radar e meter o pé [no freio]", diz o secretário de Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho.
 
Com os sensores instalados ao longo das rodovias pedagiadas, o motorista ficará sujeito à punição em toda a via e não mais em um trecho.
 
Como o sistema será eletrônico, a Polícia Militar Rodoviária será informada instantaneamente sobre veículos em altíssima velocidade. "Você já manda o sinal para a polícia e ela bloqueia o carro."
 
Testes – O novo sistema de pedágio começa a ser testado no próximo dia 9 em algumas rodovias e deverá estar implantado em todo o Estado em 2013.
 
A nova forma de multa será uma ferramenta adicional de fiscalização e não implicará no fim imediato dos radares -nem todos os veículos terão a "tag" nos primeiros anos.
 
O chip terá a mesma tecnologia do aparelho que o governo federal pretende tornar obrigatório a partir deste ano.
 
O Estado ainda avalia a questão legal. Especialistas ouvidos pela gestão dizem não ser necessária nenhuma alteração na lei, mas o governo quer se proteger de eventuais contestações judiciais.
 
Governo se prepara para polêmica judicial – Apesar de ter se decidido pela autuação por velocidade média, gestão ainda avalia se é preciso mudar legislação
 
Para especialista, seria bom ao menos uma resolução federal sobre a questão; modelo já é utilizado na Europa
 
Embora já tenha se decidido pela autuação com base na velocidade média em rodovias estaduais, o governo espera polêmica e avalia implicações legais da decisão.
 
Segundo Karla Bertocco Trindade, diretora-geral da Artesp (agência de transportes de SP), um grupo estuda se é necessária a alteração da legislação para implantar a atuação pelo novo método.
 
Especialistas disseram ao governo que ele pode seguir em frente, já que o Código de Trânsito Brasileiro, afirmam, fala em velocidade medida em determinado local, mas não especifica se esse local pode ser um trecho da via.
 
Ailton Brasiliense, ex-diretor do Departamento Nacional de Trânsito, recomenda buscar ao menos uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito dando aval à ação.
 
Brasiliense, que ajudou a elaborar o código em 1997, diz que ele é pouco explícito nessa questão. "Radares eram muito raros à época", afirma.
 
Segundo ele, o código diz apenas que é preciso obedecer à velocidade fixada. Ele defende que uma resolução é suficiente para esclarecer a questão. "Não acho que seja preciso mudar a legislação."
 
Outros países – De acordo com ele, quase todos os países da União Europeia multam com base na velocidade média.
 
Segundo a diretora-geral da Artesp, o governo decidiu adotar o sistema inspirado em modelo utilizado na Itália. Ela diz que a decisão visa ampliar o leque de esforços para reduzir os acidentes e as mortes nas rodovias paulistas -foram 2.395 em 2010.
 
"A gente coloca radares, guard-rails, sinalização, faz campanha. Aí você pensa o que mais pode ser feito", diz.
 
Segundo ela, a conclusão foi ampliar a fiscalização. "Hoje todo mundo tem equipamentos antirradar. A evolução natural é multar por velocidade média", defende.
 
"O que se deseja é segurança, evitar acidentes. Que não haja motoristas com velocidade acima do limite, nem freadas bruscas em razão do radar", afirma o governador Geraldo Alckmin (PSDB).
 
Perguntas e respostas – 1 – O que vai mudar?
 
O motorista poderá ser multado com base na velocidade média que ele desenvolver em um determinado trecho.
 
2 – Como o governo saberá a velocidade média?
 
Como haverá pórticos e outros aparelhos leitores do chip colocado no veículo, é possível saber em quanto tempo uma determinada distância foi percorrida. Ou seja: o sistema vai registrar se 90 km forem percorridos em uma hora numa via cuja máxima é de 80 km/h.
 
3 – Os radares vão acabar?
 
Não, o uso dos chips será uma ferramenta adicional de fiscalização. Os aparelhos de radar continuarão existindo.
 
4 – E os veículos sem chip?
 
Eles continuarão a ser monitorados pelo sistema de fiscalização atual (radares, polícia rodoviária etc.). A tendência, porém, é que todos os veículos tenham o chip. Além de o governo federal pretender torná-lo obrigatório neste ano, o governo de SP trabalha com a perspectiva de extinguir a cobrança manual de pedágio.
 
5 – A punição vai aumentar?
 
Sim. O motorista será vigiado ao longo de toda a extensão das rodovias pedagiadas, e não mais só onde há radares. Além disso, se ele estiver em velocidade altíssima, a informação será passada ao próximo posto policial -o veículo poderá ser parado e apreendido.
 
 
22/3/2012