Seminário debate questões trabalhistas no transporte
Contrato de Trabalho no TRC: Aspectos polêmicos da Lei 12.619/2012 é o tema do Seminário Trabalhista que será realizado amanhã (7/8), das 9 às 17 horas, na sede da FETCESP e do SETCESP, entidades que apoiam o evento.
O encontro é uma realização do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em parceria com a Escola Judicial. A coordenação é da desembargadora vice-presidente do TRT/SP e gestora regional do Programa Trabalho Seguro, doutora Silvia Regina Pondé Galvão Devonald; e da juíza do Trabalho e gestora regional do Programa Trabalho Seguro, doutora Thereza Cristina Nahas.
Programação
Das 09h00 às 09h30 – Composição da Mesa de Abertura dos Trabalhos
Silvia Regina Pondé Galvão Devonald – Desembargadora Vice-Presidente Administrativa do TRT 2ª Região
Flávio Benatti – Presidente da FETCESP (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo)
Manoel Sousa Lima Júnior – Presidente do SETCESP (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo)
Das 09h30 às 11h00 – 1º Painel
Tema: Aspectos Polêmicos da Lei 12.619/2012 – Jornada de Trabalho, Tempo de espera, Tempo de reserva, Tempo de Direção, Repousos, Negociação Coletiva e Controle de Jornada
Presidente da mesa: Márcio Mendes Granconato – Juiz do Trabalho do TRT 2ª Região
Palestrante: Francisco Ferreira Jorge Neto – Desembargador do TRT 2ª Região
1º Debatedor: Paulo Douglas Almeida de Moraes – Procurador do Trabalho da PRT da 24ª Região
2º Debatedor: Marcos Aurélio Ribeiro – Assessor Jurídico do SETCESP
Das 11h00 às 12h30 – 2º Painel – Tema: Da Prevenção de Riscos e da Dignidade Humana – Assédio Moral, Consulta a cadastro de motoristas, Gerenciamento de Risco, Condições sanitárias e de conforto, Tutela à saúde e prevenção de riscos
Presidente da Mesa: André Cremonesi – Juiz do Trabalho do TRT 2ª Região
Palestrante: Paulo Douglas Almeida de Moraes – Procurador do Trabalho da PRT da 24ª Região
1º Debatedor: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira – Juiz do Trabalho do TRT 2ª Região
2º Debatedor: Ana Carolina Ferreira Jarrouge – Diretora Secretária Geral do SETCESP
Das 12h30 às 13h30 – Almoço
Das 13h30 às 15h00 – 3º Painel – Tema: Relações de Trabalho do Motorista no Transporte de Cargas – Dogmática Constitucional, Empregado subordinado, Transportador Autônomo Agregado e Transportador Autônomo Independente
Presidente da Mesa: Rodrigo Garcia Schwarz – Juiz do Trabalho TRT 2ª Região
Palestrante: Antônio Galvão Peres – Advogado
1º Debatedor: Narciso Figuerôa Junior – Assessor Jurídico e Coordenador do Núcleo Jurídico do SETCESP
2º Debatedor: André Cremonesi – Juiz do Trabalho do TRT 2ª Região
Das 15h00 às 15h15 – Café
Das 15h15 às 16h45 – 4º Painel -Tema: Acidentes de Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador no Transporte de Cargas
Presidente da Mesa: Paulo Douglas Almeida de Moraes – Procurador do Trabalho da PRT da 24ª Região
Palestrante: Raimundo Simão de Melo – Consultor Jurídico e Professor
1º Debatedor: Rodrigo Garcia Schwarz – Juiz do Trabalho TRT 2ª região
2º Debatedor: Adauto Bentivegna Filho – Assessor da Presidência do SETCESP
