“Direto de Brasília”: Caixa lança R$ 6 bi para infraestrutura

Caixa lança R$ 6 bi para infraestrutura

Em mais uma iniciativa do governo para aquecer a economia, a Caixa Econômica Federal (CEF) lançou ontem uma linha de financiamento no valor de cerca de R$ 6 bilhões para investimentos em infraestrutura no país. O crédito, segundo o banco, será destinado aos projetos de saneamento ambiental, energia, transporte e logística, voltado para o setor público e privado. De acordo com a CEF, as operações poderão ser realizadas em um prazo de até 20 anos, sendo até 5 anos de carência. A expectativa do banco é de contratar mais de R$ 3 bilhões ainda em 2012, aponta o banco em nota.

Atualmente, a Caixa oferece duas modalidades para o financiamento ao setor: o BNDES Finem, voltado a empreendimentos de valor igual ou superior a R$ 10 milhões, e a Operação Estruturada, destinada ao desenvolvimento de empreendimentos na área de saneamento ambiental, meio ambiente e infraestrutura, com valor de investimento superior a R$ 20 milhões.
 
Copa 2014 deve divulgar o cultivo da mandioca

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) pretende aproveitar a Copa do Mundo de 2014 para divulgar a riqueza da produção agrícola e do patrimônio alimentar do país. A mandioca foi escolhida como um dos alimentos que representam a biodiversidade nacional. A proposta foi apresentada ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo, em reunião com o presidente da Associação Brasileira da Mandioca, Eloísio Júnior, e os representantes da Embrapa Alberto Vilarinos (chefe de Transferência de Tecnologia) e Joselito Mota (pesquisador).
 
Os pesquisadores apresentaram ao ministro um copo biodegradável feito de fécula de mandioca. Aldo Rebelo também foi presenteado com uma placa de reconhecimento ao apoio à produção agrícola. “O preconceito e a má informação de gente inculta, não em relação ao sabor, e sim ao produto, porque está associado a comida de pobre, fizeram com que sua cadeia produtiva fosse quebrada. Podemos gerar um novo mercado com esse alimento rico em carboidratos”, disse o ministro, acrescentando que a mandioca é um item importante na alimentação balanceada dos atletas.
 
Desoneração visa baratear frete rodoviário

A Medida Provisória 582, publicada na sexta-feira passada pelo governo, reduziu o Imposto de Renda (IR) cobrado de caminhoneiros autônomos. Assim, o tributo passa a incidir sobre apenas 10% do faturamento do caminhoneiro, e não mais sobre 40%. A mudança não vale para caminhoneiros funcionários de empresas de transporte de carga. Para o governo, a desoneração tributária vai proporcionar o barateamento do frete. A renúncia fiscal estimada é de R$ 1,21 bilhão em 2013 e de R$ 1,34 bilhão em 2014.
 
Governo vai regulamentar lei que facilitar migração de dívida imobiliária

O governo deve finalmente regulamentar, em outubro, a lei que desobriga o mutuário a fazer um novo registro do imóvel quando muda de credor. Isso tornará mais fácil mudar o empréstimo imobiliário de um banco para outro em busca de juros menores. Bastará fazer uma averbação da mudança, o que pode custar 60% menos do que um novo registro completo. A medida foi inserida na Câmara dos Deputados durante a tramitação da Medida Provisória que modificou o cálculo dos rendimentos da poupança.

Escritório é condenado por pagar oficial de Justiça para agilizar cumprimento de mandados
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por ato de improbidade administrativa contra um escritório de advocacia do Rio Grande do Sul. Um oficial de Justiça recebeu R$ 600 para agilizar o cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos em favor de clientes do escritório.

Depois de ajuizada ação civil pública em razão do pagamento de propina, a Justiça estadual reconheceu a responsabilidade da pessoa jurídica, de seu sócio-proprietário, do advogado subscritor da petição inicial da ação que se beneficiou do esquema e do oficial de Justiça.