Publicado edital da Fiol
Cronograma estabelece que o leilão será em abril de 2021
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou, em 16 de dezembro, no Diário Oficial da União, o edital da subconcessão da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), que corresponde ao trecho entre os municípios de Ilhéus (BA) e Caetité (BA). De acordo com o cronograma, o leilão será em abril de 2021. O que será subconcedido corresponde ao trecho inicial da Fiol, que tem a função de ligar diretamente ao escoamento da produção de minério de ferro produzido no interior baiano por meio do porto de Ilhéus (BA). O projeto ainda prevê que, no futuro, a ferrovia será estendida para a região produtora de grãos do oeste baiano, com a possibilidade de integração com a Ferrovia Norte-Sul.
A Fiol está concedida à Valec (Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.); e o empreendimento é subdividido em três trechos: Fiol 1, entre Ilhéus (BA) e Caetité (BA), trecho em construção pela Valec; Fiol 2, entre Caetité e Barreiras (BA), em construção pela Valec; e Fiol 3, de Barreiras a Figueirópolis (TO), trecho greenfield a ser construído.
O traçado da Fiol 1 possui, aproximadamente, 537 km de extensão e atravessa os municípios do estado da Bahia. O corredor vai permitir o escoamento para o mercado externo do minério de ferro do sudoeste baiano, por meio do futuro Porto Sul, em Ilhéus.
O prazo total da subconcessão deverá ser de 35 anos. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 5 bilhões ao longo do prazo da concessão, sendo a maior parte nos primeiros cinco anos do contrato. A licitação será na modalidade concorrência, com participação internacional, cujo critério de julgamento será o maior valor de outorga fixa. O valor da proposta deverá ser pago na assinatura do contrato, sendo R$ 32,7 milhões o lance mínimo requerido.
Por Agência CNT Transporte Atual