Pacote de infraestrutura espera atrair capital privado de R$ 60 bi em 5 anos
BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff espera atrair investimentos privados de R$ 60 bilhões, nos próximos cinco anos, para melhorar a infraestrutura rodoviária e ferroviária do País.
Batizado de Plano Nacional de Logística Integrada, o pacote de medidas que começa a ser anunciado nesta quarta-feira tem valor total estimado entre R$ 80 bilhões e R$ 90 bilhões, incluindo as obras em portos e aeroportos, mas a intenção do governo é canalizar a maior parte da verba nos primeiros cinco anos.
O volume de recursos não embute, porém, o custo do trem de alta velocidade (TAV), que também está no pacote a ser lançado amanhã por Dilma, em solenidade no Palácio do Planalto, com a participação dos mais importantes empresários do País. O trem-bala vai ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.
A ideia do governo é fazer concessões para obras em rodovias e ferrovias pelo prazo de 25 anos. Na prática, o plano prevê a concessão de 8 mil quilômetros de rodovias no Centro-Oeste, no Sudeste, no Nordeste e até no Norte – dos quais 6 mil referentes à duplicação -, além da construção de novos trechos. Os serviços serão executados pela iniciativa privada.
O pacote será anunciado em etapas e também estabelece a concessão de pelo menos 8 mil quilômetros de ferrovias. Dois desses trechos já foram definidos: o Ferroanel de São Paulo, ligando Campo Limpo Paulista ao Porto de Santos, e a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste. O sistema não seguirá o mesmo modelo planejado para as rodovias e o governo nega que se trate de privatização.
Seguindo a estratégia de "fatiar" as medidas, Dilma pretende anunciar investimentos da iniciativa privada em portos no próximo dia 29 de agosto, em aeroportos no dia 5 de setembro e as desonerações de impostos na tarifa de energia elétrica logo em seguida, no dia 12.
‘Pibinho’
Todo o esforço de Dilma é para criar uma agenda positiva que impulsione o crescimento e faça "girar a economia", termo usado com frequência no Palácio do Planalto. A presidente quer evitar que a previsão pessimista para 2013 se transforme em realidade.
Dilma já disse à equipe econômica que fará tudo o que estiver ao seu alcance para impedir a repetição do "pibinho" de 2,7% do ano passado, embora as expectativas do mercado sejam até menores do que esse índice.
O governo aposta nos investimentos em infraestrutura para interligar toda a malha rodoviária e ferroviária do País e ajudar o escoamento da produção, que enfrenta inúmeros gargalos. Levantamento feito pelo Ministério dos Transportes mostrou que as ferrovias estão totalmente sucateadas e precisam ser reconstruídas.
A intenção da presidente é criar meios disponíveis para que a produção brasileira chegue aos portos. A ênfase não é na arrecadação, mas, sim, em garantir que sejam feitos investimentos nas estradas.
"Essa política de investimentos vai ser expressa tanto por meio de concessão como por outros marcos regulatórios, como as parcerias público-privadas", disse Dilma, no mês passado, ao comentar as medidas.
A expectativa inicial era de que a presidente primeiro se reunisse com os empresários, hoje, e somente amanhã anunciasse o plano de logística. Com receio de "vazamentos", porém, ela decidiu fazer a reunião com os empresários e o anúncio no mesmo dia.
