Ônibus e caminhões são vilões da poluição

Já está distante o tempo em que chaminés industriais eliminando rolos de fumaça eram símbolo de poluição atmosférica. Atualmente, essa imagem não apenas se tornou incompleta como esconde o principal responsável pela emissão de poluentes na atmosfera: os veículos pesados, como caminhões e ônibus, movidos a diesel mineral. Na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, 90% dos poluentes existentes no ar têm como origem emissões veiculares. "Enquanto a indústria conseguiu implementar um nível significativo de controle nas emissões, isso não aconteceu com os veículos movidos a diesel", afirma Carlos Komatsu, gerente do Departamento de Qualidade Ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), ligada à Secretaria do Meio Ambiente.

A evolução tecnológica e a criação de legislação específica para conter o avanço das emissões foram decisivas. Um bom exemplo é Cubatão (SP), que chegou a ser considerada uma das mais poluídas do mundo, atingindo 500 microgramas de material particulado por metro cúbico de ar da década de 1980 e hoje apresenta uma média de 38 microgramas por m³. Porém, as leis que foram feitas naquele período com ênfase na poluição industrial possuem parâmetros que não servem mais para os dias de hoje, de acordo com Werner Grau, sócio da Pinheiro Neto Advogados e especialista em questões ambientais. "Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná possuem maior desenvolvimento na questão do controle das indústrias em sua legislação", afirma.

Dados de 2010 revelam que, na região metropolitana de São Paulo, 75,6% do monóxido de carbono são provenientes de veículos leves, 6,2% de caminhões e ônibus e 2,6% de indústrias. Já 67,2% dos óxidos nitrosos lançados na atmosfera são emitidos por caminhões e ônibus e 18,3% por indústrias. O material particulado também é emitido por veículos pesados: 38,6%. A indústria é responsável por 10% das emissões de particulados, de acordo com a Cetesb.

Komatsu explica que desde a década de 1980, o maior foco sempre esteve nas fontes fixas de poluição, as indústrias. "Através da utilização de filtros e equipamentos, as emissões das indústrias estão controladas", afirma. No caso do monóxido de carbono, a região metropolitana viu o número de vezes que o nível de concentração ultrapassou o padrão cair de 65 em 1997 para zero a partir de 2008. No caso do material particulado, esta ultrapassagem do padrão caiu de 162 vezes em 1997 para apenas uma em 2011. Segundo ele, a renovação constante da frota de veículos permite que novas tecnologias acabem reduzindo a emissão de monóxido de carbono pelos carros leves, embora a situação das emissões de caminhões e ônibus seja mais grave. Ao contrário dos demais poluentes, a concentração de ozônio cresce, passando de 89 ultrapassagens em 2002 para 96 em 2011. O monitoramento da poluição no Estado é feito através de 49 estações automáticas.

Paulo Saldiva, membro do comitê de saúde ambiental da Organização Mundial de Saúde (OMS) e chefe do Laboratório de Poluição da Faculdade de Medicina da USP, afirma que os veículos pesados são responsáveis por 40% da emissão de poluentes embora representem apenas 10% da frota. Segundo ele, estes veículos que utilizam diesel como combustível teriam sua emissão de material particulado reduzido a zero se utilizassem etanol. A tecnologia existe mas esbarra em questões comerciais. Esta tecnologia para utilização de etanol em veículos pesados é dominada pela montadora Scania e as demais montadoras se recusam a utilizá-la, segundo Saldiva.

Atualmente a legislação paulista divide o Estado em bacias aéreas, estabelecendo regras de controle para licenciamento de novas fontes industriais. Uma nova indústria apenas recebe a permissão de instalação se estiver de acordo com as regras de controle ambiental. E se a região escolhida já estiver saturada com poluentes, a indústria terá que ter um plano de compensação de suas emissões para obter sua licença, de acordo com decreto de 2007. Já em relação às emissões veiculares, um decreto sobre inspeção dos veículos em todo o Estado está tramitando na Assembleia Legislativa desde 2009, sem prazo para ser aprovado. Apenas a cidade de São Paulo possui programa de inspeção municipal.

Ao contrário de São Paulo, o Estado do Rio de Janeiro possui um plano de controle de poluição veicular desde 2011. Segundo Marilene Ramos, presidente do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea), 77% das emissões poluentes vem de fontes móveis, os veículos, principalmente ônibus, caminhões e vans. "Mesmo com a inspeção veicular, o crescimento da frota e a ocorrência de engarrafamentos são dramáticos". O Rio passa no momento por uma renovação de suas estações de monitoramento, a um custo de R$ 25 milhões. Marilene afirma que a maior parte da região metropolitana está com as emissões controladas mas ressalta que regiões como Duque de Caxias e Sepetiba têm problemas em função do tráfego intenso e da indústria petroquímica.

A poluição veicular representa 70% do total das emissões no Rio Grande do Sul, de acordo com o secretário do Meio Ambiente, Carlos Niedersberg. "Enquanto existem mecanismos tecnológicos e de controle que coibem a poluição industrial, o licenciamento de um veículo não garante que ele não será poluidor", disse. Para ele, o estado tem problemas de monitoramento por conta da desatualização tecnológica e busca uma saída através de parcerias com empresas privadas. "Estamos estudando uma parceria com a Federação das Empresas do Rio Grande do Sul."