O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 — Direito Marítimo, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconheceu a existência de culpa concorrente entre exportadora e agente marítimo por atraso em envio de carga para o exterior. A decisão, proferida pelo juiz Frederico dos Santos Messias, estabelece que as empresas deverão dividir, proporcionalmente, os custos relacionados à […]
Nos dias 28 a 30/11/2024 o assessor jurídico da FETCESP, Dr. Narciso Figueirôa Jr. teve a grata satisfação de participar do III Congresso Nacional e Internacional da Magistratura do Trabalho realizado em Foz do Iguaçu/PR pela ABMT – Associação Brasileira de Magistrados Trabalhistas. No dia 29/11/24, o assessor participou de um painel específico, com a […]
Rota Sorocabana e Nova Raposo terão rede Wi-Fi e pontos de comunicação para emergências A concessão da Rota Sorocabana à iniciativa privada irá levar mais conectividade aos motoristas que trafegam nos 460km das rodovias na região Sudoeste do Estado, por meio da implementação do acesso à rede Wi-Fi. O sistema de comunicação sem fio também […]
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, criando o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Este marco legal, que segue agora para sanção presidencial, representa um avanço significativo para o cumprimento das metas climáticas do Brasil no âmbito do Acordo […]
De acordo com a concessionária responsável pela rodovia, interdições ocorrerão a partir das 10h15A Rodovia dos Tamoios (SP-099) terá bloqueios momentâneos, nesta segunda-feira (2/12), para aferição de um radar fixo e duas lombadas eletrônicas, pista sentido litoral, trecho da Serra Antiga da rodovia, com duração de até 20 minutos. De acordo com a concessionária responsável, […]
Nova modalidade de cobrança pode trazer mais agilidade às viagens nas rodovias e justiça tarifária para motoristas e empresas A CNT (Confederação Nacional do Transporte) participou, nessa terça-feira (26), do 3º Workshop Free Flow, promovido pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em Brasília. O evento debateu essa nova modalidade de cobrança de pedágio no […]
