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SP-333 recebe obra em trecho da marginal, em Marília (SP)

Obra traz maior fluidez e mobilidade Marginal terá duas faixas, drenagem e sinalização adequadaForam iniciados, nesta semana, os preparativos para a construção da marginal paralela ao trecho urbano da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros (SP-333), entre os km 326 e 327, em Marília (SP). De acordo com a concessionária responsável pela rodovia, a marginal […]

Acordo Paulista inclui parcelamento de dívidas relacionadas a custas processuais

A nova fase do programa Acordo Paulista, lançada no último dia 24, para parcelamento de débitos de pequeno valor (até R$ 42.432,00), engloba pendências com custas processuais no Tribunal de Justiça de São Paulo. Também estão contempladas no edital dívidas com Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e com o Tribunal de Contas do […]

Free flow: a revolução do transporte rodoviário no Brasil

Sistema de pedágio sem cancelas se consolida como peça-chave na modernização do transporte rodoviário A tecnologia do free flow, ou fluxo livre, recentemente autorizada em território nacional pela Lei 14.157/2021, está revolucionando o transporte rodoviário de cargas e frotas no Brasil. Embora seja uma novidade por aqui, o free flow já é amplamente utilizado em […]

Produção de caminhões tem alta de 43% até setembro

Levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito indica que Detrans de 21 estados aderiram à Venda Digital. Já a Indicação de Real Infrator on-line está disponível em 15 unidades da Federação. Ambos os serviços poupam tempo e agilizam processos dos cidadãos A produção de caminhões no Brasil tem ido muito bem nesse ano, após o mercado […]

Tarcísio: O Simples é fundamental para a pequena empresa ser mais competitiva

Na edição 2024 do Encontro de Empresários da Zona Norte, realizado pela ACSP, governador também destacou preocupações dos impactos da reforma tributária para empresas que atuam na cadeia produtiva “O Simples é fundamental para a formalização do negócio e para tornar a pequena empresa mais competitiva.” A frase, do governador de São Paulo, Tarcísio de […]

STF decide limitar em 100% multa punitiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, de forma unânime, que são inválidas as multas punitivas de 150% em processos tributários. Elas são aplicadas quando há sonegação fiscal, fraude ou conluio por parte do contribuinte. Prevaleceu o voto do relator, Dias Toffoli, que entendeu que o teto a ser adotado é o de 100% sobre […]

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