Ministro do STF, que havia mudado de posição, disse que controvérsia não está sedimentada no Tribunal O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e retomou a adoção de seu entendimento contrário ao cabimento de reclamações para anular decisões trabalhistas que reconheceram o vínculo empregatício entre empresas e trabalhadores por fraude à legislação. […]
A data de 3 de dezembro marca o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, criado em 1992 pela Assembleia Geral das Nações Unidas 03/12/23 – A data de 3 de dezembro marca o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, criado em 1992 pela Assembleia Geral das Nações Unidas a fim de promover a compreensão das […]
Deflagrada pelo MTE, MPT e PRF na segunda-feira (28) em 4 estados e no DF operativo flagrou irregularidades trabalhistas, uso de substâncias químicas por motoristas e riscos de acidentes por jornada exaustiva Operação Jornada Legal, composta pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), deflagrada na última terça-feira […]
O SEST SENAT de São José do Rio Preto, em parceria com SETCARP, Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego e PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador, realizou hoje, dia 06 de dezembro o Conexão RH e Feira de Empregabilidade. O Conexão RH tem como objetivo, a aproximação e integração, entre os líderes, empresários e […]
A agenda de compromissos fiscais para o mês de dezembro é extensa e diversificada, exigindo a atenção minuciosa dos profissionais contábeis. Com a aproximação do encerramento do ano-calendário de 2023, o universo contábil e fiscal se prepara para a última etapa do ciclo anual. O mês de dezembro se destaca não apenas como um período de reflexão sobre as realizações do ano, mas também como um momento crucial para contadores e empresas, que concentram esforços na […]
Os transportadores de todo o país precisam ficar atentos aos prazos dados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para a Revalidação Ordinária do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). A medida já está em andamento, e é obrigatória para quem atua no transporte de cargas. De acordo com a ANTT, a medida […]
