Com a decisão dos deputados e senadores, o PL nº 1.949/2021 será promulgado e passará a vigorar como lei, corrigindo uma distorção jurídica O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei nº 1.949/2021, que exclui o pagamento de adicional de periculosidade a motoristas de veículos com tanque de combustível superior a 200 litros. […]
Por Adauto Bentivegna Filho, assessor jurídico do SETCESP Ajuste SINIEF nº 45/2023 faz alterações no MDF-e O caput do artigo 3º do Ajuste SINIEF nº 21/2010, que instituiu o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), teve sua redação alterada para: “O MDF-e deverá ser emitido no término do carregamento e antes do início do transporte”. Esta nova redação […]
O verão está chegando e com ele, vem o aumento do consumo de bebidas. De acordo com um levantamento da SA+ Ecossistema de Varejo, em 2021, as vendas de sucos 100% naturais refrigerados e não refrigerados tendem a aumentar em 25% entre outubro e março. Neste mesmo relatório, a Coca-Cola também comunicou que o maior […]
Abaixo segue lista de alterações conforme legislações publicadas até 13.11.2023. Última atualização no Espírito Santo, aumentando alíquota de 17% para 19,5% a partir de 01.04.2024 UF ALÍQUOTA DE FCP DE ALÍQUOTA PARA FCP PARA A partir de: Diferença Produtos Legislação Observação Bahia 19% 20,5% 07.02.2024 1,5% Alíquota de ICMS regra Geral Lei n° 14.629/2023 (DOE de 09.11.2023) Ceará 18% […]
A iniciativa do Projeto IT Talks selecionou jurados especializados para escolher as melhores ações comprometidas com o movimento ESG Na última terça-feira (12), o “Troféu IT de Práticas Corporativas” teve sua primeira edição realizada em um evento híbrido e apresentou os vencedores de suas categorias. A premiação é uma iniciativa voltada para empresas que mostram excelência e comprometimento […]
O Presidente Carlos Panzan presidiu a última Reunião da FETCESP do ano 2023, realizada na cidade de São Paulo. Uma reunião festiva, pois, segundo Panzan “o ano de 2023 foi bastante atribulado, mas chegamos ao final com um saldo positivo: um setor alinhado, forte, comprometido e pronto para os desafios que virão em 2024”. […]
