O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro e o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Júlio Arcoverde, lançarão nesta segunda-feira (04), em entrevista coletiva, a campanha publicitária para redução de acidentes de trânsito no Carnaval. A campanha faz parte das ações do Parada: Pacto Nacional para Redução de Acidentes – Um Pacto pela Vida. Lançado […]
Novo regulamento para punições estabelece que existência de buracos na pista seja passível de multas em obras. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) colocou em audiência pública um novo regulamento para a imposição de multas a concessionários de rodovias, com o intuito de torná-las mais efetivas. A legislação atual contém imprecisões de redação […]
Impacto no preço da mercadoria transportada será diluído O reajuste de 5,4% para o preço do diesel – que entrou em vigor a partir de ontem -, deve refletir em altas de 0,53% a 1,7% no preço do frete, segundo cálculos da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística). "Acreditamos que os […]
A previsão é baseada no estudo realizado pelo Decope da NTC O governo federal autorizou a Petrobras a reajustar, a partir desta quarta-feira, o preço dos combustíveis nas refinarias. Com isso, a gasolina terá um aumento de 6,6% enquanto o diesel será reajustado em 5,4%. Tendo como base estes números, o Departamento de […]
Por maioria de votos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente recurso da B.T. S/A contra decisão do próprio tribunal em uma ação de indenização. A Turma afastou a aplicação de correção monetária no mesmo período de incidência da taxa Selic. Prevaleceu a tese apresentada em voto-vista do ministro Luis Felipe […]
A Justiça tem cancelado reiteradamente as cláusulas que impõem a arbitragem como via de solução de conflitos em contratos de adesão, ao envolver relações de consumo. Em um caso analisado recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros anularam essa cláusula em contrato de compra e venda de imóvel, firmado entre uma empreendedora comercial […]
