Responsabilizado solidariamente pela dissolução irregular de empresa da qual não fazia mais parte, um homem conseguiu evitar o redirecionamento de execução fiscal por meio de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sua responsabilidade foi afastada depois que o autor entrou com embargos de declaração contra acórdão da Segunda Turma. O embargante foi […]
Quem perder a carteira de habilitação por dirigir bêbado no Estado de São Paulo deverá ter uma punição a mais, além da suspensão do direito de dirigir: a exposição de seu nome e do número do documento em uma “lista negra” publicada pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). A chamada “punição moral” […]
O governo de São Paulo prorrogou para 31 de agosto o prazo para inscrições de dívidas de ICMS no Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Estado. O período para adesão havia sido encerrado no dia 31 de maio. Por meio dos decretos 59.254 e 59.255, publicados ontem no Diário Oficial do Estado, o governo […]
Entre os novos radares que a Prefeitura de São Paulo vai instalar até o início de 2014 estão equipamentos que vão permitir medir a velocidade média em um trecho de via. Com isso, frear apenas ao passar no radar não vai adiantar. O motorista terá de permanecer abaixo do limite de velocidade na maioria […]
A construção de 5,8 quilômetros de vias no prolongamento do Anel Viário Magalhães Teixeira (SP-83) iniciou na manhã desta segunda-feira (17) em Campinas (SP). A nova pista dupla ligará as rodovias Anhanguera e Bandeirantes e deve ficar pronta em junho de 2015. O governador do estado Geraldo Alckmin esteve na inauguração das obras durante a […]
Setor defende mais terminais de contêineres. Brasil precisará de mais capacidade em terminais portuários de contêineres. O Brasil precisará de mais capacidade em terminais portuários de contêineres para atender a escalada de conteinerização de cargas, assim chamada a migração para esse modelo de carga, antes embarcada no porão do navio. Santos, porto que representa 37% […]
