A indústria automotiva está preocupada com a possibilidade de perder áreas para movimentação de veículos no porto de Santos (SP) na reforma portuária. O cais santista é a principal porta das exportações do setor, com dois terminais dedicados a esse nicho. Mas o contrato de um deles – o da Deicmar – termina em 31 […]

A Prefeitura de Porto Alegre estuda fazer alterações na forma de cálculo da tarifa de ônibus na cidade no edital de licitação do serviço que será lançado em dezembro para substituir o atual sistema de permissão pelo de concessão. Até agora o reajuste do preço das passagens é definido a partir da variação dos custos […]

Pelos contratos, o aumento deve ser aplicado no dia 1º de julho. O governo Geraldo Alckmin (PSDB) divulgou ontem à tarde que ainda não há uma definição sobre o reajuste dos valores dos pedágios cobrados nas rodovias privatizadas do Estado de São Paulo. Pelos contratos, o aumento deve ser aplicado no dia 1º de julho, […]

Falta apenas um voto para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definir se quatro tipos de verbas trabalhistas devem ser incluídos no cálculo da contribuição recolhida ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A 1ª Seção retomou a discussão na quarta-feira. Depois de três votos favoráveis à Fazenda Nacional e um a favor dos contribuintes, […]

Três anos após decidir que os produtores rurais pessoas físicas não devem recolher a contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar a questão. Desta vez, os ministros deverão analisar se a cobrança é constitucional para as empresas agrícolas.   Em maio, a Corte reconheceu a […]

Os contribuintes fluminenses não precisarão mais incluir multas recebidas em operações de importação na base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A mudança está na Lei nº 6.462, publicada ontem no Diário Oficial do Estado.   A norma altera um artigo da Lei nº 2.657, de 1996, que trata […]