Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 44,7% das 38 grandes cidades do País — com mais de 500 mil habitantes — sequer têm um Plano Municipal de Transporte que estabeleça diretrizes para o setor, com ações planejadas em termos de tempo e de recursos. O dado faz parte […]

Estopim das manifestações de rua que agitaram o País no mês passado, o preço da tarifa de ônibus no Brasil reflete um modelo de financiamento que está esgotado, na medida em que tem como principal fonte as passagens pagas pelos usuários. O diagnóstico faz parte de uma nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada […]

A Polícia Civil de São Paulo recuperou, na tarde desta terça-feira, uma carga avaliada em R$ 30 milhões durante uma operação em São José do Rio Pardo, no interior do Estado. Dois empresários foram presos por armazenar o material obtido durante assaltos em rodovias da região.   Os policiais definiram a operação, coordenada pela 2ª […]

A 3ª Tuma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu reduzir o valor da indenização substitutiva de uma empregada gestante que recusou ser reintegrada ao trabalho após dispensa durante a estabilidade provisória. De acordo com a relatora, desembargadora Mércia Tomazinho, “a recusa da autora em aceitar a reintegração com o escopo de aguardar, […]

Uma sentença da Justiça Federal de Belém excluiu o ICMS do cálculo da contribuição previdenciária patronal de uma fabricante de rolhas e garrafas PET. O setor é um dos obrigados, desde agosto de 2012, a recolher 1% sobre a receita bruta. Antes, o tributo era de 20% sobre a folha de salários. A mudança foi […]

O governo do Estado de São Paulo decidiu perdoar os débitos de ICMS por descumprimento das obrigações acessórias instituídas pelo Ajuste Sinief nº 19, de 2012, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A norma, que regulamentou a Resolução nº 13, de 2012, do Senado, exigia a indicação do valor de mercadoria importada na nota […]