A 4.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença que condenou homem à pena de um ano e quatro meses de reclusão pela inserção de informações falsas na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), causando prejuízo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Consta dos autos que o indivíduo requereu ao INSS, no […]
O Estado de São Paulo deu o pontapé na regulamentação de desmanches de carro, que tem potencial para baratear o custo do seguro de automóveis por dois motivos: por diminuir a incidência de roubo e furto e por possibilitar o uso de peças usadas em reparos, dois dos principais componentes para a formação de preço […]
Postagens de conteúdo ofensivo ou preconceituoso em sites, blogs e redes sociais podem gerar responsabilidade para os administradores dessas plataformas. O alerta é do advogado Leonardo Ranna, especialista em direito de internet. Segundo Ranna, há possibilidade de responder civilmente pelos danos, e os autores e difusores do material podem ser responsabilizados criminalmente. Para Leonardo […]
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou uma seguradora de carros a pagar indenização securitária no valor de R$ 4.368,95 a um cliente e indenização por danos morais equivalente a 20 salários mínimos. A empresa também pagará multa por litigância de má-fé de 1% sobre […]
Abastecer São Paulo e a Grande São Paulo, um dos maiores conglomerados urbanos do mundo, exige planejamento, tecnologia e muito investimento. As frotas responsáveis pela distribuição de produtos esbarram em obstáculos como ruas congestionadas e proibição da circulação de caminhões em determinados horários e regiões. Ainda não se sabe o volume e os percursos que […]
O governador Geraldo Alckmin entregou na sexta-feira (24) as pistas duplicadas da Nova Tamoios Planalto. Os 16 mil usuários diários da rodovia receberão uma estrada moderna, segura e com maior fluidez de tráfego. As obras de duplicação, entre o km 11,5 e o km 60,5, iniciadas em maio de 2012, aumentaram a capacidade de tráfego […]
