Na sétima matéria da série "Por que é legal ser motorista", elas relatam a paixão pela estrada e contam os desafios da escolha por uma carreira predominantemente masculina. Ivone Ferreira, advogada, é uma mulher vaidosa. Antes de sair para trabalhar, capricha na maquiagem, no perfume, nos acessórios. E, então, pega a estrada. Sim, porque […]
Foi assinada, nessa segunda-feira (12), a ordem de serviço para o início das obras de duplicação da BR-381/MG. Os trabalhos iniciarão em cinco lotes de um total de 11 que foram licitados por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Serão reformados 199,1 km, equivalente a 65,7% do trecho total da rodovia. Inicialmente, o investimento […]
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou inválida a cessão de quotas de uma sociedade limitada feita a sócios de empresa concorrente. A negociação foi fechada sem que o conselho diretor da sociedade soubesse quem eram os adquirentes. No caso, três sócios notificaram a […]
Por não possuir natureza salarial, o benefício de assistência médica oferecido diretamente pelo empregador não sofre incidência de contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse foi o entendimento aplicado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial interposto pela Fazenda Nacional. […]
A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 7, por unanimidade, o texto principal do projeto de lei que altera o regime de tributação das micro e pequenas empresas e universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional (Supersimples), ressalvadas emendas e destaques, que visam a alterar o texto. Foram 417 votos a […]
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o artigo 3º da Lei 6.194/74 não limita a cobertura do seguro obrigatório DPVAT apenas aos danos de natureza material. Conforme a ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso que debateu a questão, embora a lei “especifique quais os danos indenizáveis – morte, invalidez permanente […]
