Menos rodovias, mais ferrovias: esta é a matriz ideal

O governo deverá utilizar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para agilizar os processos construtivos no âmbito do Programa de Investimentos em Logística: rodovias e ferrovias, lançado em 15 de agosto pela presidente Dilma Rousseff. A afirmação é do secretário de Política Nacional do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato, durante participação no debate Os Nós da Infraestrutura da série Fóruns Estadão – Brasil Competitivo.
 
O RDC foi criado pela Lei 12.462/2011 e permite a flexibilização de licitações e contratos, exclusivamente destinados à realização da Copa das Confederações de 2013, da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Mas, no final de junho, o Senado estendeu o uso do regime para todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
 
Perrupato fez a afirmação após ser concordar que são curtos os prazos estipulados para a apresentação de projetos dos trechos que serão licitados pelo governo federal. No entanto, segundo ele, "como os empreendimentos vão ser dados ao setor privado, eles podem agilizar estes processos construtivos porque não têm nem de passar por órgãos de controles a não ser aqueles que impliquem licenciamentos".
 
Matriz ideal. Perrupato também disse que a matriz ideal de transportes para o País nos próximos dez anos seria composta por uma participação de 35% de ferrovias e 29% de rodovias. De acordo com ele, esta é a composição da matriz de transportes a que o Brasil deverá chegar até 2023, se for mantido o fluxo de investimentos programados.
 
Isso significa dizer que nos dois modais principais, a ferrovia terá de crescer de uma participação atual de 25% no total para 35% em 2023. As rodovias, que hoje beiram os 60%, deverão cair para 29% da matriz.
 
O secretário destacou que boa parte dos investimentos prevista para as rodovias será destinada a ampliação e duplicação da malha já existente e não só para a construção de mais estradas.
 
Para ele, são equivocadas as críticas de que o Brasil é um país "rodovianista". "É errado dizerem isso porque, no Brasil, a malha rodoviária não chega a 300 mil quilômetros se juntarmos todas as jurisdições", afirmou, lembrando que nos Estados Unidos a malha rodoviária é de 1,5 milhão de quilômetros. "Se comparar com o Brasil chega a ser ridículo", afirmou.
 
Estadualização de rodovias. Marcelo Ferrupato revelou-se partidário da estadualização da administração das rodovias federais. "Sou partidário da manutenção das redes federais por meio de um repasse de verba para os Estados", explicou, respondendo a uma pergunta da plateia. "Temos duplicidade de administração de estradas federais e estaduais no mesmo espaço."
Lembrou que nos Estados Unidos a gestão de estradas federais pelos Estados já ocorre com sucesso. "Acho que temos bons órgãos estaduais que podem assumir o processo", ponderou, ressalvando que acredita ser ideal que isso se realize de forma gradual. "Sou a favor porque assim eu não precisaria de uma superintendência federal para gerir pedaços de estradas que, muitas vezes, são menores do que a parte que o Estado já administra na sua jurisdição".