IPVA custa média de R$145,75 para cada brasileiro

Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBPT) apontou que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) custou, em média, R$ 145,75 para cada brasileiro em 2013. Se considerar a frota, cada veículo corresponde a R$ 359 pagos pelos proprietários para quitar o IPVA. No total, a estimativa do Conselho de Política Fazendária (Confaz) aponta uma arrecadação na ordem de R$ 29,295 bilhões com o tributo em todo o Brasil.

Mas a realidade varia entre os estados. Somente São Paulo concentra quase metade do valor recolhido com o imposto no país, num total de R$ 12.451 bilhões. Isso porque também tem a maior frota: 24,5 milhões de automóveis registrados. Também é do estado o maior valor médio pago pelo IPVA por habitante, com R$ 285,17, e por veículo, R$ 506,98. O Distrito Federal aparece em segundo lugar, onde moradores da capital pagam em torno de R$ 221,04 cada. O terceiro lugar entre os estados onde o imposto custa mais para os cidadãos é Santa Catarina, em que a média é de R$ 182.

Já os estados em que o tributo menos pesa nos bolso dos brasileiros, na avaliação por pessoa, são: Maranhão, com R$ 42,30; Pará, com R$ 46,39; e Paraíba, com R$ 46,94. Em valores totais, a menor arrecadação foi obtida em Roraima, onde o valor alcançado foi R$ 34.762.

Segundo o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, “esta variação pode causar uma espécie de ‘guerra fiscal’ entre os estados, o que pode ser observado no emplacamento de grandes frotas nos Estados que apresentam menor tributação, principalmente por empresas que utilizam uma grande quantidade de veículos em suas atividades”.

Conforme o estudo, a frota de veículos no Brasil chega a 81,6 milhões de unidades. Os maiores números estão em São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Os menores estão no Amapá, em Roraima e no Acre. Ao considerar a proporção de veículo por habitante, Santa Catarina aparece no topo da lista, com um carro para cada 1,5 habitante. Em último lugar estão Amazonas, Pará e Maranhão, com uma média de um veículo para cada cinco habitantes.