Investimento em rodovias será de R$ 28,7 bi

A decisão do governo de mudar a modelagem dos leilões, fatiando trechos e elevando o teto das tarifas para melhorar o retorno do negócio, mostrou-se bem-sucedida no propósito de atrair maior interesse às concessões das rodovias.

Mais de 4,2 mil quilômetros em rodovias foram concedidos à iniciativa privada, a um deságio médio de 52,1%, em relação ao teto tarifário fixado pelo governo. E tiveram como contrapartida investimentos de R$ 28,7 bilhões no prazo de 30 anos de concessão. Esses são os principais números agregados da rodada de licitações rodoviárias encerrada na última sexta-feira com a vitória da Invepar no leilão da BR-040.

A decisão do governo de mudar a modelagem dos leilões, fatiando trechos e elevando o teto das tarifas para melhorar o retorno do negócio, mostrou-se bem-sucedida no propósito de atrair maior interesse às concessões das rodovias. No total, cinco leilões de estradas nas regiões Centro-Oeste e Sudeste foram realizados em 2013. Cada um deles teve um vencedor diferente (veja gráfico acima).

O ponto de partida foi a licitação de 436,6 quilômetros da BR-050, entre Goiás e Minas Gerais, vencida pelo Consórcio Planalto – um azarão formado por empresas pouco conhecidas -, com um deságio de 42,4%. O resultado deixou claro que as empresas teriam que ser igualmente agressivas para arrematar as concessões.

O que se viu, então, nas três licitações seguintes, foram deságios na faixa de 52% oferecidos por grandes grupos de infraestrutura: Odebrecht, Triunfo e CCR.

Na sexta-feira, a Invepar venceu a disputa pela BR-040 ao subir esse desconto para 61,1%, levando o ministro dos Transportes, César Borges, a comentar, com bom humor, que o governo conseguiu romper o "cabalístico" número de 52. "Temos agora uma nova barreira, a barreira dos 60", disse ele, em entrevista coletiva concedida a jornalistas após a realização do leilão na sede da Bovespa, centro de São Paulo.

Para Gustavo Rocha, presidente da Invepar, vencedor do último leilão do ano, mudanças de modelagem nas concessões melhoraram as condições e deram às empresas mais tempo para avaliar projetos. "Hoje, temos oito ou dez grupos interessados em investir em infraestrutura no país", disse o executivo.

O desconto da Invepar pela BR-040 leva para R$ 3,23 a tarifa, na média, por cada um dos 11 pedágios do trecho licitado – 936,8 quilômetros que começam em Brasília, no Distrito Federal, e vão até Juiz de Fora, em Minas Gerais. Isso significa, portanto, que todo o trajeto custará ao motorista cerca de R$ 35,50. Os investimentos na rodovia durante os 30 anos de concessão são estimados em R$ 7,92 bilhões, sendo R$ 1,64 bilhão na duplicação da estrada em cinco anos. Rocha disse que a Invepar vinha "estudando" a BR-040 há pelo menos três anos e que a rodovia era o principal foco da companhia nas licitações deste ano.

Ao antecipar os próximos passos do plano do governo de transferir rodovias à iniciativa privada, o ministro César Borges afirmou que concessão da BR-153, que liga Anápolis (GO) a Palmas (TO) poderá sair em fevereiro. Segundo ele, o projeto de concessão dessa rodovia está sendo repensado para tornar o trecho que vai de Anápolis a Gurupi (TO) mais atraente. "De Gurupi a Palmas, a obra será pública porque é um trecho com investimento alto e tráfego baixo", pontuou ele, acrescentando que várias empresas já manifestaram interesse em disputar a concessão.

"Não faremos nada sem antes ouvir o setor privado. Quero um leilão que não seja um deserto", destacou o ministro. Segundo Borges, há possibilidade de o governo separar os trechos de maior demanda para concessão e os demais se tornarem obras públicas. "Nenhuma rodovia sairá de nosso programa, e queremos acrescentar outras", disse.

Além de dar continuidade às concessões de rodovias, o governo pretende deslanchar as licitações de ferrovias no próximo ano. A expectativa, segundo Borges, é que seja lançada a Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) – primeiro passo de um processo de licitação – de quatro a cinco trechos de ferrovias até março.

O resultado da BR-040 foi comemorado pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que recebeu a notícia enquanto participava de café da manhã com jornalistas em Brasília. "Ave Maria, 61% de deságio?", surpreendeu-se ela ao receber no celular a notificação de um assessor sobre a proposta vitoriosa. "Conseguimos fazer concessões com grande deságio e os investidores terão remuneração adequada", disse.