Infraestrutura busca soluções e investimentos

O Brasil precisa investir mais em infraestrutura. Durante palestra em seminário da série Fóruns Estadão – Brasil Competitivo, organizado pelo Grupo Estado em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy defendeu que os investimentos na infraestrutura nacional saltem dos atuais 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) para 3,9% em 2016.
 
Considerada por Godoy como "factível", a meta prevê que os investimentos nas áreas de transporte, energia elétrica, saneamento e telecomunicações sejam elevadas de um patamar de cerca de R$ 100 bilhões ao ano para R$ 165 bilhões.
 
No setor de transportes, o Brasil deve investir R$ 430 bilhões em 16 anos, segundo o secretário de Política Nacional do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato.
 
Ele reconheceu que o País sempre investiu pouco na área.
 
O secretário lembrou que, em 2005, o governo começou a resgatar estratégias de investimentos no setor e a prospectar as demandas dos transportes. Hoje, a pasta tem visão de como o Brasil estará em 2040. "O que deixamos de fazer no passado atrapalhou muito a infraestrutura", lamentou.
 
Godoy lembrou ainda que, quando considerados também os investimentos em petróleo e gás, a necessidade de aportes no Brasil sobe para 6% do PIB, ante patamar atual de 4,18% ao ano. Com a área de petróleo, os investimentos nacionais sobem para R$ 173,2 bilhões ao ano.
 
Menos custo. Ex-presidente da Sabesp, Gesner de Oliveira, atual presidente da GO Associados, afirmou que um salto nos investimentos é necessário para o crescimento sustentável da economia e que o déficit da infraestrutura constituiu uma das fontes do "custo Brasil".
 
Ele ressaltou que no mês passado o governo anunciou o maior pacote para concessões em rodovias e ferrovias já feito no País, no valor de R$ 133 bilhões, que é positivo, mas ainda carece de complementos.
 
O Programa de Investimentos em Logística tem potencial para dar origem a uma nova realidade no setor de infraestrutura brasileira, de acordo com o presidente do Conselho Temático Permanente de Infraestrutura (Coinfra) da CNI, José de Freitas Mascarenhas. "O Brasil marcha para alcançar uma velocidade de cruzeiro nessa área", disse, mencionando um estágio intermediário em um universo de três cenários apresentados pela entidade. Os outros dois são um ambiente no qual o Brasil "patina na infraestrutura" e o melhor deles, o de "céu de brigadeiro".
 
"Marchamos para a velocidade de cruzeiro e depois disso precisaremos analisar como esse sistema se comporta, para então verificarmos como ele deve ser melhorado", afirmou Mascarenhas, após destacar a participação da iniciativa privada no plano apresentado pelo governo federal. O projeto para rodovias e ferrovias incorporou algumas das propostas defendidas pela CNI, incluindo o maior investimento privado e a criação de uma empresa de planejamento logístico, a EPL.
 
De acordo com estudo elaborado pela Abdib, os investimentos do Brasil na área de infraestrutura somaram mais de R$ 1 trilhão entre 2003 e 2011, dos quais 60% referentes ao poder público e 40% à iniciativa privada. Mas o Brasil precisa focar não apenas em projetos, mas também em bons projetos. "Temos deficiência na elaboração de projetos em obras mais complexas", ponderou Godoy.
 
Na percepção de Oliveira, o setor de saneamento é hoje no Brasil o mais problemático. "É um setor que exige capital físico e que tem impacto sobre o capital humano e sobre a capacidade de crescimento sustentável", disse. Citou, ainda, que hoje mais de metade da população brasileira não conta com coleta de esgoto.
 
Para fortalecer o modelo de concessões no País, uma das propostas apresentadas no seminário foi a de aperfeiçoamento do mecanismo de seguro-garantia, pela Abdib. "Se tivermos um bom seguro-garantia, com regras claras e uma apólice que seja realmente cobrável, o próprio mercado selecionará aqueles que merecem crédito para ter apólice de seguro e tenham condições de cumprir as obrigações contratuais", afirmou Godoy.
 
O seguro-garantia poderia ser vinculado a etapas dos compromissos estabelecidos no contrato de concessão e também deveria ser exigido de empresas estatais que venham eventualmente a participar do processo. A proposta já foi apresentada pela entidade ao governo federal e, segundo Godoy, teve boa aceitação.