Governo testa mudanças e espera sucesso em rodovias

Após o entusiasmo com o leilão de aeroportos, na sexta-feira, o governo testará novamente o apetite do mercado com as concessões de infraestrutura: hoje é o dia D para a entrega de propostas à BR-163, no Mato Grosso, e há grande confiança no Palácio do Planalto em enterrar de vez o mal estar criado na última tentativa de transferir rodovias federais à iniciativa privada. Em setembro, duas estradas foram oferecidas, com resultados opostos: a BR-050 (GO/MG) recebeu oito propostas e terminou com 42% de deságio sobre o valor máximo do pedágio, enquanto a BR-262 (MG/ES) não teve interessados.

Nos últimos dias, a fim de garantir o sucesso dos próximos leilões e evitar imprevistos, o ministro dos Transportes, César Borges, fez um corpo a corpo com os principais executivos de grupos privados: Odebrecht TransPort, CCR, Queiroz Galvão, Ecorodovias, Invepar, Triunfo e Galvão Engenharia. Borges quis ter um termômetro exato da satisfação do mercado com os ajustes mais recentes nas concessões de rodovias e garante ter colhido boas impressões dessas conversas.
"De todos, ouvi que os ajustes foram interessantes e deixaram esses lotes atrativos. É muito difícil ter certeza absoluta. Mas tudo o que foi feito me leva a uma convicção forte de que teremos sucesso", disse o ministro ao Valor.

Empresas como a Queiroz Galvão e a Triunfo são vistas como participações certas. No mapeamento do governo, havia expectativa também com a entrada da Odebrecht e da CCR (que tem a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa entre suas controladoras), mas elas saíram vitoriosas das disputas pelo Galeão e por Confins, respectivamente, e devem ter uma postura mais cautelosa. O Valor apurou, no entanto, que o risco de um leilão "vazio" na BR-163 é descartado pelas próprias empreiteiras. A abertura dos envelopes com as propostas ocorre depois de amanhã.

Esse risco também foi afastado para o leilão do lote encabeçado pela BR-060, que contempla a ligação rodoviária Brasília-Goiânia, além de trechos da BR-153 e da BR-262. Nesse caso, as propostas deverão ser apresentadas na próxima segunda-feira, com abertura marcada para o dia 4.

César Borges prefere não fazer estimativas de quantos consórcios vão entregar ofertas nem de quanto será o deságio, mas diz ter confiança também sobre o sucesso de licitar esse lote. O ministro confirmou para o dia 17 de dezembro o leilão de outro trecho da BR-163, no Mato Grosso do Sul, com 847 quilômetros de extensão. Ele ainda conta com a aprovação dos estudos da BR-040 (Brasília-Juiz de Fora) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em sessão nesta quarta-feira, o que permitiria a publicação do edital em seguida e a realização do certame em 27 de dezembro. Com isso, o governo espera terminar o ano com mais quatro concessões.

Para tornar esses leilões mais atrativos, o governo fez mudanças importantes nos estudos de viabilidade econômica das rodovias, puxando para cima o valor máximo dos pedágios. Ganha sempre quem oferecer a menor tarifa. Borges acredita que o aumento das tarifas-teto será revertido – pelo menos parcialmente – com a concorrência. "Meu raciocínio sempre foi o seguinte: quanto mais atrativo for (a concessão), maior o número de participantes e maior a possibilidade de deságio", explicou o ministro.

A estimativa de crescimento anual do PIB ao longo dos 30 anos de contrato de concessão mudou de 3,5% para 2,5%. Além disso, o governo mudou a chamada "elasticidade" da demanda. Agora, para cada ponto porcentual de expansão da economia, prevê-se aumento do tráfego na mesma proporção. Antes, considerava-se que, para cada ponto a mais no PIB, haveria crescimento de 1,2 para veículos leves e 1,5 para veículos pesados nos primeiros dez anos de concessão. Nos 20 seguintes, a relação seria 1 para 1.

Com isso, diminuíram as projeções de demanda, mas as tarifas máximas de pedágio aumentaram para remunerar os investimentos exigidos. No caso da BR-040, por exemplo, o valor-teto do pedágio está em R$ 9,73 a cada 100 quilômetros de extensão. Inicialmente, previa-se R$ 4,40.